Edital de Citação e Intimação 024/2021

  Editais de Citação e Intimação   24 Jun 2021

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA


Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento marcada para o dia 29 de junho de 2021, às 17:00, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 029/21 – Recurso Voluntário
Partida: EC São José x EC Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 19/04/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Carlos Rafael dos Santos Júnior.
Recorrente(s):                                          

  1. Esporte Clube São José, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou à multa de R$9.000,00 (nove mil reais), por infração ao artigo 221, face desclassificação do artigo 234, sendo absorvida a pena do artigo 191, II, fulcro no artigo 183, todos do CBJD.

Procedimento Especial nº 001/21 – Homologação, art. 111 do CBJD
Penalidade aplicada pela Federação Gaúcha de Futebol à entidade desportiva Real Sport Club
Relator: Dr. Arturo Freitas Zurita.

Procedimento Especial nº 002/21 – Homologação, art. 111 do CBJD
Penalidade aplicada pela Federação Gaúcha de Futebol à entidade desportiva Grêmio Atlético Farroupilha.
Relator: Dr. Jorge Laureano Pereira. 

Procedimento Especial nº 003/21 – Homologação, art. 111 do CBJD
Penalidade aplicada pela Federação Gaúcha de Futebol à entidade desportiva Sociedade Esportiva e Recreativa Santo Ângelo.
Relator: Dr. Claudio Fleck Baethgen.

Procedimento Especial nº 004/21 – Homologação, art. 111 do CBJD
Penalidade aplicada pela Federação Gaúcha de Futebol à entidade desportiva Associação. Garibaldi de Esportes.
Relator: Dra. Crishnara Nunes Marques Schacht.

Porto Alegre, 24 de junho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF