Edital de Citação e Intimação 028/2023

  Editais de Citação e Intimação   10 Jul 2023

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Claudio Fleck Baethgen, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento do dia 14 de julho de 2023, às 10:00 por videoconferência, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 148/23
Partida: SC Gaúcho x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 04/06/2023, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Carlos Eduardo de Souza Schneider.
Recorrente(s):                                         

  1. Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva SC Gaúcho da imputação do artigo 214 do CBJD;
  2. Tupi FC, terceira interveniente, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva SC Gaúcho da imputação do artigo 214 do CBJD. 

Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF