Edital de Citação e Intimação 048/23

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Jonselé Guimarães Terres, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 17 de novembro de 2023, às 14:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Embargos de Declaração nº 217/23
Partida: FC Santa Cruz x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 13/08/2023, em Santa Cruz do Sul.
Embargante(s):

  1. Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 230/23
Partida: Guarany FC/BG x EC Cruzeiro.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 03/09/2023, em Bagé.
Denunciado(s):

  1. Thais Juliana dos Santos Silveira, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 823286, incursa na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 233/23
Partida: Vidal Pro FC x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 – 2023.
Data e Local: 10/09/2023, em Sapucaia do Sul.
Denunciado(s):

  1. Vidal Pro FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Lara Maria Casagrande Bernardino, atleta do Vidal Pro FC, CBF nº 825962, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 234/23
Partida: EC Novo Hamburgo x EC Internacional/SM.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 13/09/2023, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Ademir Bertoglio, dirigente do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção dos artigos 258-B (duas vezes) e 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 235/23
Partida: Guarany FC/BG x Futebol com Vida.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 14/09/2023, em Bagé.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), e 211, ambos do CBJD;
  2. Futebol com Vida, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Cristini da Silva Menezes, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 740275, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Paulo Ricardo S. Camacho, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 261/23
Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Estadual Sub 15 – 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Newmar Tisian Ornelas, assistente técnico do CE Aimoré, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, § 2º, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 262/23
Partida: Associação Lajeado de Esportes x SC Gaúcho.
Competição: Gauchão Estadual Sub 15– 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Lajeado.
Denunciado(s):

  1. Daniel do Amarante, técnico do SC Gaúcho, incurso na sanção do artigo 258, § 2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 263/23
Partida: SC Rio Grande x SC São Paulo.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 07/10/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Rafael Moraes Lemos, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 449962, incurso na sanção dos artigos 258 e 258, § 2º, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 264/23
Partida: AESR Riopardense x EC Cruzeiro.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 06/10/2023, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. Vitor Vieira da Silva, atleta do AESR Riopardense, CBF nº 734254, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 265/23
Partida: EC São José x Grêmio FBPA.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 04/10/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Josué Souza dos Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 760744, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 267/23
Partida: EC Pelotas x Progresso FC.
Competição: Gauchão Estadual Sub 15– 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. EC Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Progresso FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 268/23
Partida: Elite CD x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 – 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. Cauane Cruz Mello, atleta do EC Flamengo, CBF nº 746633, incursa na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 269/23
Partida: EC Juventude x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 01/10/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Gabriela Bortolon Brito, atleta do EC Juventude, CBF nº 720924, incursa na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Caroline da Silva Goncalves, atleta do SERC Brasil, CBF nº 776854, incursa na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF