Edital de Citação e Intimação 036/23

  Editais de Citação e Intimação   16 Ago 2023

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Ernani Propp Junior, Auditor Presidente da Presidente Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 23 de agosto de 2023, às 17:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 184/23
Partida: EC Internacional/SM x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 09/07/2023, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I e §2º, do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I e §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 185/23
Partida: SERC Brasil/FAR x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 09/07/2023, em Farroupilha.
Denunciado(s):

  1. Silvio Henderson Santos de Freitas, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 171894, incursa na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 186/23
Partida: EC Juventude x Monsoon FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 15/07/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Pedro Baruffi Ferret, atleta do Monsoon FC, CBF nº 599566, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 187/23
Partida: A. Lajeado de Esportes x EC Novo Horizonte.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2023.
Data e Local: 15/07/2023, em Lajeado.
Denunciado(s):

  1. Lajeado de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Matheus Gabriel Barbosa Gonçalves, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 799297, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 188/23
Partida: EC Passo Fundo x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 16/07/2023, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. Mario Augusto Destro, atleta do GE Glória, CBF nº 313219, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. João Gabriel Ramos de Souza, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 333059, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 189/23
Partida: Monsoon FC x SERC Brasil/FAR.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 16/07/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Mateus Santos Avila, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 513949, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 190/23
Partida: União Frederiquense x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 16/07/2023, em Frederico Westphalen.
Denunciado(s):

  1. Vitor Hugo Rosa Nascimento, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 530083, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Renato Gomes Goncalves, assistente técnico do SC Gaúcho, incurso na sanção dos artigos 258-B, e 258, ‘caput’, ambos do CBJD;
  3. Roger Deniro de Oliveira, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 327686, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 191/23
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214, §§1º e 2º (três vezes), do CBJD.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF