Edital de Citação e Intimação 040/23

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 18 de setembro de 2023, às 18:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 210/23
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 29/07/2023, em Eldorado do Sul.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Otavio da Costa Rocha Filho, atleta do SC Internacional, CBF nº 697400, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I e 243-F, ambos do CBJD;
  2. Cristiano Leal Pretto, treinador de goleiros do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F, 1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 211/23
Partida: EC Passo Fundo x EC São Luiz.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 09/08/2023, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Guilherme Pinto Teixeira, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 416189, incurso na sanção dos artigos 250, 258, §2º, II e 243-F, todos do CBJD;
  3. Lucio Henrique Borges, assistente técnico do EC Passo Fundo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II e 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 212/23
Partida: Clube Futebol com Vida x Vidal Pro FC.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 05/08/2023, em Viamão.
Denunciado(s):

  1. Agata Gabriely Braga Matias, atleta do Vidal Pro FC, CBF nº 816667, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Camille Renata Latorre da Silva, atleta do Vidal Pro FC, CBF nº 816678, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 213/23
Partida: EC Cruzeiro x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 06/08/2023, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Laysa Yasmin Rios de Carvalho, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 696207, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 214/23
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x Real SC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 12/08/2023, em Bento Goncalves.
Denunciado(s):

  1. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Real SC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 215/23
Partida: Monsoon FC x Guarany FC/BG.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 13/08/2023, em Bento Gonçalves.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206; 213, II, §2º, c/c 282, §3º, todos do CBJD;
  2. Monsoon FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, c/c 282, §3º, ambos do CBJD;
  3. Alberto Dolfini, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 216/23
Partida: Guarany FC x Vidal Pro FC.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 13/08/2023, em Bagé.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Cristini da Silva Menezes, atleta do Guarany FC, CBF nº 740275, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 218/23
Partida: EC São Borja x EC Pelotas.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 13/08/2023, em São Borja.
Denunciado(s):

  1. EC São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Waldacir Soares Maciel, roupeiro do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 219/23
Partida: EC São José x EC Novo Horizonte.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 16/08/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Luanderson da Conceiçao Candido, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 444001, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 220/23
Partida: CE Aimoré x EC Cruzeiro.
Competição: Estadual Sub 15 – 2023.
Data e Local: 19/08/2023, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. Guilherme de Oliveira Miranda, atleta do CE Aimoré, CBF nº 821350, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF