Edital de Citação e Intimação 041/2026
5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem da Sra. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 19 de agosto de 2026, às 17:00, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.
Processo Disciplinar nº 186/26
Partida: CE Gramadense x União Frederiquense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Gramado.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):
- CE Gramadense, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
- João Vitor Branco, atleta do União Frederiquense, CBF nº 657212, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 187/26
Partida: Cerâmica AC x EC Pelotas.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):
- Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
- Patrick Kaue Krauser Farias, árbitro principal, por infração ao artigo 261-A do CBJD;
- Guilherme Bierhalz dos Santos, atleta do EC Pelotas, CBF nº 950615, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 188/26
Partida: FC Santa Cruz x SERC Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Fábio dos Santos Gonçalves.
Denunciado(s):
- FC Santa Cruz, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD;
- Wagner Luiz Fogolari, assistente técnico do FC Santa Cruz, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 189/26
Partida: ASC Ivoti x SER Cruz Alta.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):
- Gustavo Senhorinho Lira, atleta do SER Cruz Alta, CBF nº 952957, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 190/26
Partida: SER Panambi x A. Nova Prata de Esportes.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Panambi.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):
- Andre Lucas de Souza Batista, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 974040, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD;
- Davi Pinho Souza, atleta do SER Panambi, CBF nº 794799, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 191/26
Partida: Dr. Salomé Goulart Raiz x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Fábio dos Santos Gonçalves.
Denunciado(s):
- Amanda Carolina Tabbal Mallet, atleta do Dr. Salomé Goulart Raiz, CBF nº 875077, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD;
- Luz Benitez, atleta do EC Flamengo, CBF nº 948257, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD;
- Camille Renata Latorre da Silva, atleta do Dr. Salomé Goulart Raiz, CBF nº 816678, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 192/26
Partida: EC União Forquetense x Estrela Benfica.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):
- Denise Pereira Rodrigues Franco, atleta do Estrela Benfica, CBF nº 816670, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD;
- Estrela Benfica, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 193/26
Partida: EC Pelotas x GE Bagé.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):
- Nicolas Leiden Marquez Olivera, atleta do GE Bagé, CBF nº 693633, por infração ao artigo 254, §1º, II, e 258, §2º, II, ambos do CBJD;
- Fabio Augusto Bernardi, atleta do EC Pelotas, CBF nº 528419, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
- EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
Processo Disciplinar nº 194/26
Partida: EC Guarani x Guarany FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):
- Murilo Silva De Los Santos, atleta do Guarany FC, CBF nº 973752, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 195/26
Partida: SERC Brasil x Futebol com Vida SAF.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):
- Vitória de Jesus dos Reis, atleta do SERC Brasil, CBF nº 595870, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
- SERC Brasil, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD;
- Futebol com Vida SAF, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF