Edital de Citação e Intimação 048/2025

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 16 de outubro de 2025, às 13:30h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 306/25
Partida: Cerâmica AC x EC São Borja
Competição: Gauchão Sub 13 - 2025.
Data e Local: 20/09/2025, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Edson Luis Vasconcelos, árbitro principal, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  3. Fabiano Teles Echevarria, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 307/25
Partida: EC São Borja x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2025.
Data e Local: 27/09/2025 em São Borja.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
Denunciado(s):

  1. EC São Borja, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 308/25
Partida: EC Guarani/VA x EC Novo Horizonte.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 28/09/2025 em Venâncio Aires.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 309/25
Partida: EC São Gabriel x EC Juventude
Competição: Copa FGF - 2025.
Data e Local: 01/10/2025, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III (duas vezes), ambos do CBJD;
  2. Allan Alexandre Gomes de Souza, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 669028, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 310/25
Partida: EC Passo Fundo x Clube 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2025.
Data e Local: 27/09/2025, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD;
  2. Clube 1992 União, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 311/25
Partida: Guaíba FC x GE Glória.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 21/09/2025, em Guaíba.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. Luis Fernando Marini Rodrigues, atleta do Guaíba FC, CBF nº 734338, entidade desportiva, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 312/25
Partida: A. Nova Prata de Esportes x APAFUT.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 28/09/2025, em Nova Prata.
Relatoria: Dr. Flávio Henrique Miranda Zanettini.
Denunciado(s):

  1. A. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. APAFUT, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 313/25
Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2025.
Data e Local: 27/09/2025, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
Denunciado(s):

  1. Bernardo Canal Borge, atleta do CE Aimoré, CBF nº 929170, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF