Edital de Citação e Intimação 050/2025

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 30 de outubro de 2025, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 323/25
Partida: EC Guarani/VA x Clube 1992 União.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 12/10/2025, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Dieter dos Santos Eninger, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 577418, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Ronan Paulo Fornari Marca, atleta do Clube 1992 União, CBF nº 658559, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  3. Leonardo Gustavo Ruschel, gandula do EC Guarani/VA, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  4. EC Guarani/VA, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 324/25
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 - 2025.
Data e Local: 12/10/2025, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Diego Rodrigues da Silva, treinador de goleiros do SC Internacional, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD

Processo Disciplinar nº 325/25
Partida: EC Passo Fundo x FC Santa Cruz.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 11/10/2025, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 326/25
Partida: EC São Gabriel x FBC Riograndense.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 12/10/2025, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Nicolas Amaral Louzada, atleta do FBC Riograndense, CBF nº 616607, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 327/25
Partida: SC Gaúcho x EC Pelotas.
Competição: Copa FGF - 2025.
Data e Local: 19/10/2025, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Guilherme Santos Barrionuevo de Oliveira, dirigente do SC Gaúcho, por infração ao artigo 258-B do CBJD;
  2. SC Gaúcho, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 328/25
Partida: GE Brasil/PEL x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 - 2025.
Data e Local: 18/10/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. GE Brasil/PEL, entidade desportiva, por infração ao 213, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 329/25
Partida: FC 1992 União x EC Novo Horizonte.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 19/10/2025 em Carazinho.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, por infração aos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 330/25
Partida: EC Internacional/SM x Cruzeiro EC/Santiago.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 19/10/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):

  1. Everton Machado Silva, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 769024, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 24 de outubro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF