Edital de Intimação 001/2024

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Claudio Fleck Baethgen, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento do dia 25 de janeiro de 2024, às 14:00, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 039/23 (Autos Suplementares)
Partida: SC Internacional x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 26/03/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Carlos Eduardo de Souza Schneider.
Recorrente(s):                                         

1. Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pelo Presidente do TJD/FGF, que deferiu os pedidos de conversão de pena dos atletas Alan Patrick Lourenço, Gabriel Ivan Mercado e Emerson Fabiano Kerber Junior, todos do SC Internacional. 

Processo Disciplinar nº 303/23
Partida: EC São Borja x EC Igrejinha.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 12/11/2023, em São Borja.
Relatoria: Dr. João Lucas Feldens Catto.

1. Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva EC São Borja quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF