Edital de Intimação 037/2023

  Editais de Citação e Intimação   25 Ago 2023

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Claudio Fleck Baethgen, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento do dia 31 de agosto de 2023, às 16:00, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 039/23
Partida: SC Internacional x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 26/03/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Arturo Freitas Zurita.
Recorrente(s):                                         

  1. SC Internacional, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que a condenou à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) e perda de um mando de campo por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD;
  2. Rodrigo Modesto da Silva Moledo, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que o condenou à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, sendo absorvida as penas do artigo 254-A conforme artigo 183, ambos do CBJD;
  3. Gabriel Ivan Mercado, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que o condenou à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, sendo absorvida as penas do artigo 254-A conforme artigo 183, ambos do CBJD.
  4. Emerson Fabiano Kerber Junior, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que o condenou à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, sendo absorvida as penas do artigo 254-A conforme artigo 183, ambos do CBJD;
  5. Alan Patrick Lourenço, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que o condenou à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, sendo absorvida as penas do artigo 254-A conforme artigo 183, ambos do CBJD;
  6. John Victor Maciel Furtado, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que o condenou à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, sendo absorvida as penas do artigo 254-A conforme artigo 183, ambos do CBJD;
  7. Gabriel Baralhas dos Santos, atleta do SC Internacional, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que o condenou à suspensão de 6 (seis) partidas por infração ao artigo 257, §1º, do CBJD, sendo absorvida as penas do artigo 254-A conforme artigo 183, ambos do CBJD;
  8. Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF que absolveu a entidade desportiva SC Internacional da imputação do artigo do artigo 213, II, §1º (oito vezes), 213, I, §1º (duas vezes) e 257, §3º, todos do CBJD; e que absolveu o SER Caxias do Sul da imputação do artigo 257, §3º, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 090/23
Partida: Monsoon FC x EC Cruzeiro.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 20/05/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Pedro Alberto de Barbosa Delgado.

  1. Romeu Vieira Flores, supervisor do Monsoon FC, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de 60 (sessenta) dias e multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 243-F c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 099/23
Partida: EC São Gabriel x EC Internacional/SM.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 28/05/2023, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Jorge Laureano Pereira.

  1. Jean Pablo Mazaro, atleta do EC Internacional/SM, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 107/23
Partida: Tupi FC x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 27/05/2023, em Crissiumal.
Relatoria: Dr. Peri Silveira.

  1. Gustavo Antunes Ribeiro, atleta do GE Glória, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254 do CBJD, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258-B do CBJD, totalizando duas partidas de suspensão. 

Processo Disciplinar nº 152/23
Partida: GE Sapucaiense x Futebol com Vida.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 21/06/2023, em Sapucaia do Sul.
Relatoria: Dr. Jorge Laureano Pereira.

  1. Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou o atleta Gustavo Jorge Gularte, do GE Sapucaiense, à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 154/23
Partida: GE Bagé x EC São Gabriel.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 24/06/2023, em Bagé.
Relatoria: Dr. Arturo Freitas Zurita.

  1. GE Bagé, entidade desportiva, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por infração ao artigo 213, III, §2º, do CBJD.

Porto Alegre, 25 de agosto de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF