Resultado de Julgamento 013/21

  Resultado de Julgamento   6 Mai 2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos seis dias do mês de maio de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinicius Ilha da Silva (Vice-Presidente), Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e Dr. Pedro Sommer Vinagre. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e findou às 16 horas, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 028/21
Partida: Clube Esportivo Aimoré x Sport Club Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 14/04/2021, em São Leopoldo.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Defensor do CE Aimoré: Dr. Juliano Carneiro, que produziu prova audiovisual.
Defensor do SC Internacional: Dr. Francisco Balbuena.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Jean Roberto Souza da Silva, atleta do CE Aimoré, CBF nº 347151, do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º (duas vezes), do CBJD;
  2. Victor Leandro Cuesta, atleta do SC Internacional, CBF nº 567555, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Marcio da Silva Gomes, atleta do CE Aimoré, CBF nº 164348, incurso na sanção do artigo 250 c/c 157, II, ambos do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Jean Roberto Souza da Silva, do CE Aimoré, CBF nº 347151, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo aplicado o artigo 183, do CBJD, para os dois fatos.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Victor Leandro Cuesta, do SC Internacional, CBF nº 567555, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o atleta Marcio da Silva Gomes, do CE Aimoré, CBF nº 164348, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 029/21
Partida: Esporte Clube São José x Esporte Clube Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 19/04/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
Denunciado(s):               

  1. EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.

Resultado: Retirado de pauta, confirme requerido pela Procuradoria de Justiça Desportiva.

Processo Disciplinar nº 030/21
Partida: Ypiranga Futebol Clube x Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 24/04/2021, em Erechim.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita e prova de vídeo.
Denunciado(s):

  1. Ypiranga FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Mikael Guterres Michel, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 348165, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Ypiranga FC, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Mikael Guterres Michel, do Ypiranga FC, CBF nº 348165, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 031/21
Partida: Esporte Clube Pelotas x Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 24/04/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):               

  1. Vinicius Mallmann Parise, atleta do EC Pelotas, CBF nº 448233, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Vinicius Mallmann Parise, do EC Pelotas, CBF nº 448233, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 06 de maio de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF