Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 016/23

  Resultado de Julgamento   22 Mai 2023

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2023, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinícius Ilha da Silva, Dr. Rafael Silveira Paim e o Dr. Pedro Dahne Silveira Martins. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 16 horas e 10 minutos e findou às 18 horas e 40 minutos com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 064/23
Partida: EC Juventude x CE Gramadense.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 05/05/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Vinícius Ilha da Silva.
O Dr. Camilo Macedo atuou na defesa do EC Juventude.
Denunciado(s):

  1. Davi Goes Silva Ferreira Carvalho, atleta do EC Juventude, CBF nº 695798, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Davi Goes Silva Ferreira Carvalho, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 065/23
Partida: Monsoon FC x Tupi FC.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 06/05/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Tupi FC.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do Monsoon FC, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Wagner da Silva Vicente, atleta do Tupi FC, CBF nº 401926, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Lucas Coutinho de Miranda, atleta do Monsoon FC, CBF nº 463209, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Wagner da Silva Vicente, do Tupi FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Lucas Coutinho de Miranda, do Monsoon FC, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 066/23
Partida: FBC Riograndense/RG x Monsoon FC
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 06/05/2023, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Frederico Brum atuou na defesa do FBC Riograndense, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Dias da Silva, atleta do FBC Riograndense/RG, CBF nº 714184, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. FBC Riograndense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gabriel Dias da Silva, do FBC Riograndense/RG, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva FBC Riograndense quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 067/23
Partida: EC São Gabriel x GE Bagé.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 10/05/2023, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Kaio Henrique Leão de Oliveira, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 405424, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Everton Fernandes Vieira, atleta do GE Bagé, CBF nº 185777, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Kaio Henrique Leão de Oliveira, do EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Everton Fernandes Vieira, do GE Bagé, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 068/23
Partida: União Frederiquense x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 06/05/2023, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Márcio Leonir atuou na defesa do EC Passo Fundo, que produziu prova fotográfica e audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Benedito Pereira da Silva Neto, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 504461, incurso na sanção dos artigos 250; 258, §2º, II, e 258, caput, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Benedito Pereira da Silva Neto, do EC Passo Fundo, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido das imputações dos artigos 250 e 258, caput, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 069/23
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 11/02/2023, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Vinícius Ilha da Silva.
Denunciado(s):

  1. Nikolas Santos de Farias, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 352891, incurso na sanção do artigo 243, §1º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Nikolas Santos de Farias, do EC Novo Hamburgo, à suspensão por 720 (setecentos e vinte) dias e, por maioria de votos, à multa de R$80.000,00 (oitenta mil reais), por infração ao artigo 243, §1º, I, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 070/23
Partida: SER Caxias do Sul x EC São Luiz.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 12/02/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s):

  1. Emilton Pedroso Domingues, atleta do EC São Luiz, CBF nº 377856, incurso na sanção do artigo 243, §1º, do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta conforme requerido pela defesa do atleta Emilton Pedroso Domingues. 

Processo Disciplinar nº 071/23
Partida: EC Juventude x EC São Luiz.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 13/05/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Camilo Macedo atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova testemunhal do Dr. Iran José Cercato.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Kauã da Silva Luiz, atleta do EC Juventude, CBF 768520, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: A Procuradoria do TJD/FGF retificou a denúncia, conforme o artigo 79 do CBJD, sendo o Processo retirado de pauta e adiado para a próxima sessão do órgão julgador.

Porto Alegre, 22 de maio de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF