Resultado de Julgamento 019/21

  Resultado de Julgamento   1 Jun 2021

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

No dia primeiro do mês de junho de 2021, reuniu-se em sessão virtual o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Peri Silveira, os Auditores Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior, Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, Dr. Jorge Laureano Pereira, Dr. João Vilceu Viera Soares Junior, Dra. Crishnara Nunes Marques Schacht e Dr. Marcelo Lima Bertuol. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 17 horas e 40 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 028/21 – Recurso Voluntário
Partida: CE Aimoré x SC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 14/04/2021, em São Leopoldo.
Relator: Dr. João Vilceu Vieira Soares Júnior.
Defensor do CE Aimoré: Dr. Juliano Carneiro.
Recorrente(s):                                         

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva, contra decisão que condenou o atleta Jean Roberto Souza da Silva, do CE Aimoré, CBF nº 347151, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo aplicado o artigo 183, do CBJD, para os dois fatos.

Resultado: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário da Procuradoria do TJD/FGF, para reformar a decisão da Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do TJD/FGF e majorar a pena imposta ao atleta Jean Roberto Souza da Silva, do CE Aimoré, CBF nº 347151, sendo condenado à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, sendo aplicado o artigo 183, do CBJD, para os dois fatos.

Porto Alegre, 01 de junho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF