Resultado de Julgamento 028/21

  Resultado de Julgamento   2 Set 2021

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

No primeiro dia do mês de setembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Carlos Augusto Zirbes e Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. Ausência justificada da Dra. Carla Souto Gonçalves e Dr. Assis Rafael Machado da Silva. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 16 horas e findou às 18 horas, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 066/21
Partida: Associação Nova Prata de Esportes x Esporte Clube Novo Horizonte.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 24/05/2021, em Veranópolis.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
A entidade desportiva A. Nova Prata apresentou defesa escrita.
O Dr. Antônio Carlos Jung atuou na defesa do EC Novo Horizonte.
Denunciado(s):               

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 095/21
Partida: Esporte Clube Igrejinha x SERC Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 14/08/2021, em Igrejinha.
Denunciado(s):

  1. José Leonardo Lima Oliveira, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 376307, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Resultado: Retirado de pauta, conforme requerido pela entidade desportiva EC Igrejinha.

Processo Disciplinar nº 096/21
Partida: Esporte Clube Internacional/SM x Esporte Clube São Gabriel.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 15/08/2021, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Carlos Renato Martini.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do EC Internacional/SM.
Denunciado(s):               

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Internacional/SM, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 097/21
Partida: Sport Club São Paulo x Esporte Clube Avenida.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 15/08/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Denunciado(s):

  1. EC Avenida, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Avenida, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 098/21
Partida: Clube Esportivo Lajeadense x Grêmio Esportivo Bagé.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 15/08/2021, em Lajeado.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Bagé.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva GE Bagé, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 099/21
Partida: Guarany Futebol Clube/BG x Esporte Clube Guarani/VA.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 15/08/2021, em Bagé.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
O Dr. Pedro Moura atuou na defesa do Guarany FC.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III (fato 1), do CBJD, e, por unanimidade de votos, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III (fato 2), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 100/21
Partida: Esporte Clube Passo Fundo x Esporte Clube Igrejinha.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 17/08/2021, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. EC Igrejinha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Retirado de pauta, conforme requerido pela entidade desportiva EC Igrejinha.

Processo Disciplinar nº 101/21
Partida: União Frederiquense de Futebol x Esporte Clube Cruzeiro.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 18/08/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
O Dr. Manoel Teixeira atuou na defesa do EC Cruzeiro, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Jadson Victor Guimaraes Cardoso, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 521569, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Jadson Victor Guimarães Cardoso, do EC Cruzeiro, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 102/21
Partida: Esporte Clube Avenida x Esporte Clube Internacional/SM.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 19/08/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. Carlos Roberto da Cunha Amador.
Denunciado(s):

  1. EC Avenida, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Avenida, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 103/21
Partida: Esporte Clube Guarani/VA x Clube Esportivo Lajeadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 19/08/2021, em Venâncio Aires.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
O Dr. Renan Cananéa atuou na defesa da entidade desportiva EC Guarani/VA.
Denunciado(s):

  1. EC Guarani/VA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC Guarani/VA, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.

Porto Alegre, 02 de setembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF