Resultado de Julgamento 031/21

  Resultado de Julgamento   15 Set 2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.       

Aos catorze dias do mês de setembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinicius Ilha da Silva, Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. Pedro Sommer Vinagre. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 16 horas e findou às 19 horas e 15 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 089/21
Partida: GE Sapucaiense x AE São Borja.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 11/06/2021, em Sapucaia do Sul.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva AE São Borja, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 114/21
Partida: SC São Paulo x CE Lajeadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 06/09/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do Sr. Jeverson Wilson Walter Balbino, que produziu prova de depoimento pessoal e audiovisual.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Ramon Tressoldi Netto, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 462330, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Jeverson Wilson Walter Balbino, técnico do SC São Paulo, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II, e 254-A, §1º, II c/c 157, II, todos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Ramon Tressoldi Netto, do CE Lajeadense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Jeverson Wilson Walter Balbino, do SC São Paulo, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD e à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD, totalizando duas partidas de suspensão.

Processo Disciplinar nº 115/21
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF
Partida: EC São Gabriel x EC Guarani/VA
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC São Gabriel.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214, §§1º, 2º e 3º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel, à multa de R$100,00 (cem reais) e perda de 3 (três) pontos no Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021, por infração ao artigo 214, com aplicação dos §§1º, 2º e 3º, do CBJD, sendo determinada expedição de Ofício à Federação Gaúcha de Futebol para conhecimento do presente processo.

Processo Disciplinar nº 116/21
Partida: GE Glória x EC Cruzeiro.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Vacaria.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
O Dr. Manoel Teixeira atuou na defesa do EC Cruzeiro.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva GE Glória, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 117/21
Partida: Veranópolis ECRC x EC Passo Fundo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Veranópolis.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Darlan da Silva Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva Veranópolis ECRC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva EC Passo Fundo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 118/21
Partida: EC São Gabriel x EC Guarani.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 03/09/2021, em São Gabriel.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC São Gabriel, que produziu prova audiovisual e documental.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 119/21
Partida: União Frederiquense de F. x GE Glória.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 05/09/2021, em Frederico Westphalen.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
Denunciado(s):

  1. Júnior Jader Fell, atleta do GE Glória, CBF nº 331104, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Júnior Jader Fell, do GE Glória, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 120/21
Partida: Tupi FC x EC Igrejinha.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 06/09/2021, em Crissiumal.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Tupi FC.
Denunciado(s):

  1. Renan Oliveira Berny da Silva, atleta do Tupi FC, CBF nº 359599, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Retirado de pauta, conforme requerido pela defesa do Tupi FC, face o que lhe é facultado pelo parágrafo único, do artigo 79 do CBJD.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF