Resultado de Julgamento 034/21

  Resultado de Julgamento   1 Out 2021

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos trinta dias do mês de setembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. João de Almeida Neto, Dr. João Vicente Rothfuchs e Dr. Claiton Duflot. Ausência justificada do Dr. Gilson Hermann Kroeff. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 22 horas e 50 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 128/21
Partida: GE Bagé x EC Internacional/SM.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 14/09/2021, em Bagé.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva GE Bagé, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, e à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando R$1.000,00 (um mil reais).

Processo Disciplinar nº 129/21
Partida: SC São Paulo x Guarany FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 14/09/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Lucas Pompeu atuou na defesa do SC São Paulo, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Wagner Ricardo Silva da Silva.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Wagner Ricardo Silva da Silva, atleta do SC São Paulo, CBF nº 344955, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Wagner Ricardo Silva da Silva, do SC São Paulo, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 130/21
Partida: EC Avenida x CE Lajeadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 15/09/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do EC Avenida, que produziu prova documental, depoimento pessoal do Sr. Henrique Pedrozo e testemunhal do Sr. Diogo Louzada, Diretor de Marketing do EC Avenida.
O Dr. Henrique Ruschel atuou na defesa do CE Lajeadense.
Denunciado(s):

  1. EC Avenida, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, I, do CBJD;
  2. Wendel Rosas Nogueira Junior, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 405112, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Henrique Pedrozo, atleta do EC Avenida, CBF nº 305873, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Avenida, quanto à imputação do artigo 191, I, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Wendel Rosas Nogueira Junior, do CE Lajeadense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Henrique Pedrozo, do EC Avenida, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 131/21
Partida: SC Ivoti x FBC Riograndense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 18/09/2021, em Ivoti.
Relator: Dr. Claiton Duflot.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC Ivoti, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Arthur Pinto Dalla Giocomassa.
Denunciado(s):

  1. Arthur Pinto Dalla Giocomassa, atleta do SC Ivoti, CBF nº 731975, incurso na sanção do artigo 258, §2º, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram o atleta Arthur Pinto Dalla Giocomassa, quanto à imputação do artigo 258, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 132/21
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 18/09/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Bernardo Gallegos atuou na defesa do EC Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 133/21
Partida: EC Internacional/SM x SC São Paulo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 18/09/2021, em Santa Maria.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs.
O Dr. Lucas Pompeu atuou na defesa do SC São Paulo, que produziu prova de depoimento pessoal dos Srs. Douglas Venancio Silva de Vargas e Wendel Sobral Barroco
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Cristiano da Silva dos Santos.
Denunciado(s):

  1. Douglas Venancio Silva de Vargas, atleta do SC São Paulo, CBF nº 365125, incurso na sanção do artigo 254-A, do CBJD.
  2. Everton de Souza Aguiar, dirigente do SC São Paulo, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  3. Wendel Sobral Barroco, roupeiro do SC São Paulo, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Douglas Venancio Silva de Vargas, do SC São Paulo, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o dirigente Everton de Souza Aguiar, do SC São Paulo, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD, e à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando 30 (trinta) dias de suspensão.
Por maioria de votos, condenaram o roupeiro Wendel Sobral Barroco, do SC São Paulo, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258-B do CBJD, e à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 243-F do CBJD, totalizando 30 (trinta) dias de suspensão.

Processo Disciplinar nº 134/21
Partida: EC São Gabriel x GE Bagé.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em São Gabriel.
Relator: Dr. Claiton Duflot.
Denunciado(s):

  1. Igor Guilherme Fraga, atleta do GE Bagé, CBF nº 388296, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.
  2. Fabiano Daixt, técnico do GE Bagé, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Igor Guilherme Fraga, do GE Bagé, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o técnico Fabiano Daixt, do GE Bagé, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 135/21
Partida: Elite CD x EC Flamengo de São Pedro.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD, à multa de R$100,00 (cem reais) e interdição do local da praça de desporto (AABB/Ijuí) até que seja disponibilizado vestiário para a arbitragem, por infração ao artigo 211 do CBJD.

Porto Alegre, 01º de outubro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF