Resultado de Julgamento 052/21

  Resultado de Julgamento   7 Dez 2021

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D. 

Aos seis dias do mês de dezembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Gilson Hermann Kroeff, Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. João de Almeida Neto e Dr. João Vicente Rothfuchs. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 20 horas e 40 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 241/21
Partida: SERC Brasil/FAR x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 06/11/2021, em Farroupilha.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
A entidade desportiva SERC Brasil/FAR apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva SERC Brasil, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 242/21
Partida: EC Novo Hamburgo x FBC Riograndense/RG.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 10/11/2021, em Campo Bom.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Frederico Brum atuou na defesa do FBC Riograndense, que produziu depoimento do Sr. Torquato Ribeiro Pontes Netto, Administrador Judicial do FBC Riograndense, ouvido na condição de informante.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. FCB Riograndense/RG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria dos votos, absolveram a entidade desportiva FCB Riograndense, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 243/21
Partida: AC Sulbrasil x EC Jaú.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 12/11/2021, em Canoas.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
O Dr. Guilherme Barboza atuou na defesa do AC Sulbrasil, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. AC Sulbrasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Jaú, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva AC Sulbrasil, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Jaú, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 244/21
Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 13/11/2021, em Alvorada.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Gustavo Sarjani de Melo, atleta do SC Internacional, CBF nº 618509, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, absolveram o atleta Gustavo Sarjani de Melo, do SC Internacional, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 245/21
Partida: A. Lajeado de Esportes x SERC Brasil/FAR.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 13/11/2021, em São Lajeado.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. João Lucas Catto atuou na defesa do A. Lajeado de Esportes.
Denunciado(s):

  1. Kevin Gabriel Pereira, atleta do A. Lajeado de Esportes, CBF nº 634033, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Kevin Gabriel Pereira, do A. Lajeado de Esportes, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 246/21
Partida: EC Avenida x Guarany FC/BG.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 13/11/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs.
A entidade desportiva Guarany FC/BG apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Jorge Kaé Filho, médico do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Rinaldo Lopes da Costa, técnico do Guarany FC, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o médico Jorge Kaé Filho, do Guarany FC, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Rinaldo Lopes da Costa, do Guarany FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 247/21
Partida: EC Cruzeiro x EC Novo Hamburgo.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 13/11/2021, em Cachoeirinha.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
Denunciado(s):

  1. Wellerson Silva Raphaelli, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 733420, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: O processo foi retirado de pauta e baixado em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 248/21
Partida: EC Juventude x Três Passos AC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 13/11/2021, em Caxias do Sul.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
Denunciado(s):

  1. Vitor Augusto Wagner Pizzato, atleta do Três Passos AC, CBF nº 653707, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Vitor Augusto Wagner Pizzato, do Três Passos AC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 249/21
Partida: Riograndense FC/SM x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 13/11/2021, em Santa Maria.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
O Dr. Diego Sotilli atuou na defesa do Ypiranga FC, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Mateus Soranso e depoimento do Sr. Téo Ailton François Chrysosthemos, técnico do Ypiranga FC, ouvido na condição de informante.
Denunciado(s):

  1. Mateus Soranso, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 577509, incurso na sanção dos artigos 258, 243-C e 258-B, todos do CBJD;
  2. João Vitor Machado, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 585987, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Mateus Soranso, quanto à imputação dos artigos 258, 243-C e 258-B, todos do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta João Vitor Machado, do Ypiranga FC, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 250/21
Partida: FC Marau x A. Nova Prata de Esportes.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 14/11/2021, em Paraí.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs.
Denunciado(s):

  1. Luan Alessandro Casado Santos, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 730939, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. FC Marau, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Luan Alessandro Casado Santos, do A. Nova Prata de Esportes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva FC Marau, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar 251/21
Partida: CE Gramadense x GE Brasil/PEL.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 17/11/2021, em Gramado.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Kaczinski de Abreu, atleta do GE Brasil/PEL, CBF nº 657328, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Rodrigo Kaczinski de Abreu, do GE Brasil, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar 252/21
Partida: SC Rio Grande x AESR Riopardense.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 17/11/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. João de Almeida Neto.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do AESR Riopardense, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Anderson Leonardo dos Santos, atleta do AESR Riopardense, CBF nº 644134, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Anderson Leonardo dos Santos, do AESR Riopardense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF