Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 005/2026

  Resultado de Julgamento   11 Fev 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos onze dias do mês de fevereiro de 2026, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha da Silva, os Auditores Dr. Jackson Albuquerque Bernardes, Dr. Rafael Abech Dias, Dr. Ben-Hur Rava e o Dr. Lenon Postal. Presente, também, a Procuradora de Justiça Desportiva, Dra. Giovanna Thaís Dias da Silva. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 18 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 013/26
Partida: SER Caxias x SC Internacional.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 31/01/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Pedro Henrique Xavier Valente atuou na defesa do SER Caxias, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Mauricio da Silva Dias Ribeiro, atleta do SER Caxias, CBF nº 333809, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 014/26
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 31/01/2026, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
O Sr. Nairo Adriano Rumayor Niffa prestou depoimento pessoal.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Arthur Henrique Ramos de Oliveira Melo, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 302792, realizou Transação Disciplinar Desportiva;
  2. Cristian David Pavon, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 772443, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  3. Gabriel Barbosa Pinheiro, atleta do EC Juventude, CBF nº 438425, realizou Transação Disciplinar Desportiva;
  4. Nairo Adriano Rumayor Niffa, delegado da partida, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF