Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 012/2024
4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Aos dezoito dias do mês de abril de 2024, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha, os Auditores, Dr. Rafael Silveira Paim e o Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 15 minutos e findou às 18 horas e 40 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.
Processo Disciplinar nº 035/24
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 25/02/2024, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Rogério Pastl atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova documental, audiovisual, testemunhal da Sra. Tatiana Alves Jardim, e requereu lavratura de acordão.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova documental e audiovisual.
Denunciado(s):
- SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §2º (duas vezes), do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Internacional quanto à imputação do artigo 243-G, §2º (duas vezes), do CBJD.
Porto Alegre, 18 de abril de 2024.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF