Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 017/2026

  Resultado de Julgamento   8 Abr 2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos oito dias do mês de abril de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dra. Fernanda Farias Airoldi, Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira, Dr. João Batista Schmitt de Nonohay e o Dr. Fernando Schumacher Fermino. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 17 horas e 45 minutos.

Processo Disciplinar nº 041/26
Partida: CE Gramadense x EC Juventude.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 28/03/2026, em Gramado.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Matheus Teixeira Leao, assistente técnico do CE Gramadense, absolvido da imputação do artigo 258-B do CBJD; condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD; condenado à suspensão de duas partidas e multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 042/26
Partida: Real SC x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 28/03/2026, em Tramandaí.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
Decisão:

  1. Real SC, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Henrique Mendes da Silva, atleta do Real SC, CBF nº 831366, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 043/26
Partida: EC São Luiz x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 28/03/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
  2. Regis Roberto Mergen, dirigente do EC São Luiz, por infração aos artigos 258-B e 258, ambos do CBJD.

Decisão: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a sessão de julgamento do dia 13 de abril de 2026, às 17h.

Processo Disciplinar nº 044/26
Partida: EC Internacional/SM x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 28/03/2026, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Ryan Danilo Gomez Forchiney, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 928631, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 045/26
Partida: EC São Luiz x EC São José.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 29/03/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Bruno Renan Secchi Rodrigues.
Decisão:

  1. Bruno Renan Secchi Rodrigues, atleta do EC São Luiz, CBF nº 816221, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 046/26
Partida: SC Internacional x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 28/03/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
O Dr. Lucas Soto atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova testemunhal do Sr. Luís Antônio Soster Dias.
Decisão:

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 08 de abril de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF