Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 013/2022

  Resultado de Julgamento   25 Mar 2022

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Gilson Hermann Kroeff, Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. Claiton Luiz Duflot e o Dr. Gustavo Nagelstein. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 022/22
Partida: Ypiranga FC x SER Caxias.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 05/03/2022, em Erechim.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias, que produziu prova documental, audiovisual, testemunhal do Sr. Renan Mobarack, Gerente de Futebol do SER Caxias, e depoimento pessoal do Sr. Marcelo Henrique Ferreira.
Denunciado(s):

  1. Marcelo Henrique Ferreira, atleta do SER Caxias, CBF nº 341126, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Marcelo Henrique Ferreira, do SER Caxias, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD; por unanimidade de votos, desclassificaram a imputação do art. 243-F para o art. 258, ambos do CBJD e, por maioria, condenaram o atleta denunciado à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 023/22
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 09/03/2022, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Gustavo Nagelstein.
Denunciado(s):

  1. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 243-G, §2º e §3º c/c 170, VII, e artigo 213, III, §2º (duas vezes), todos do CBJD.

Resultado: O processo foi retirado de pauta e baixado em diligência, conforme requerido pela Procuradoria do TJD/FGF.

Porto Alegre, 25 de março de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF