Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 051/2026

  Resultado de Julgamento   6 Out 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos seis dias do mês de outubro de 2026, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho, os Auditores Dra. Kelly Aline Bruce, Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho e o Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral. A sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 266/26
Partida: FC Cascavel x Grêmio FBPA.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Cascavel.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Nixon Fiori atuou na defesa do FC Cascavel.
Decisão:

  1. FC Cascavel, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 267/26
Partida: CE Aimoré x Cerâmica AC.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Aimoré, que produziu prova documental.
Decisão:

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 268/26
Partida: FC Santa Cruz x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Matheus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz, que produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Sergio Vieira.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. FC Santa Cruz, entidade desportiva, condenada à multa de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 269/26
Partida: EC Pinheiros x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Taquari.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Pinheiros, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Pedro Henrique Duarte.
Decisão:

  1. Pedro Henrique Duarte, atleta do EC Pinheiros, CBF nº 918847, absolvido da imputação do artigo 254-B c/c 157, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 270/26
Partida: Criciúma EC x Operário FEC.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Nova Veneza.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Thiago Barrueco atuou na defesa do Sr. Leonardo Victor Gassen.
Decisão:

  1. Leonardo Victor Gassen, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 271/26
Partida: Figueirense FC x C. Athletico Paranaense.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Palhoça.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Thiago Barrueco atuou na defesa do Sr. Igor da Silva Albuquerque.
Decisão:

  1. Igor da Silva Albuquerque, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 272/26
Partida: APAFUT x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Pelotas.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Jean Roberto Souza da Silva, atleta do EC Pelotas, CBF nº 347151, condenado à suspensão de quatro partidas e multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  2. Roberto Goncalves Recart, preparador físico do EC Pelotas, condenado à suspensão de quatro partidas e multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. Lucas Pereira da Cruz, massagista do EC Pelotas, condenado à suspensão de quatro partidas e multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  4. Jeder Valtemir Jardim da Silva, atleta do EC Pelotas, CBF nº 587480, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 273/26
Partida: Avaí FC x C. Athletico Paranaense.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Florianópolis.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Thiago Barrueco atuou na defesa do Sr. Diego da Costa Cidral.
A Dra. Nahomi Helena de Santana atuou na defesa do C. Athletico Paranaense, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Diego da Costa Cidral, árbitro, absolvido da imputação do artigo 261-A, IV, do CBJD;
  2. Pedro Henrique da Cruz Domingos, atleta do C. Athletico Paranaense, CBF nº 797246, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 274/26
Partida: CE Lajeadense x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita e prova audiovisual.
Decisão:

  1. Julio Cesar Alves Franco Junior, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 426275, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 275/26
Partida: CE Gramadense x SERC Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Gramado.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Decisão:

  1. Dieter dos Santos Eninger, atleta do CE Gramadense, CBF nº 577418, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Jorge Souza Junior, dirigente do CE Gramadense, condenado à suspensão de 15 (quinze) dias por cada infração ao artigo 258-B (quatro vezes) e ao artigo 258, §2º, II (duas vezes), do CBJD, totalizando suspensão de 90 (noventa) dias.

Processo Disciplinar nº 276/26
Partida: EC Guarani x CE Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani.
A entidade desportiva CE Aimoré apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Joao Vitor Stein Braga, atleta do EC Guarani, CBF nº 555420, condenado à suspensão de quatro partidas e multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  2. Victor de Lima Medeiros, atleta do CE Aimoré, CBF nº 530511, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 278/26
Partida: GE Glória x União Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Vacaria.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. GE Glória, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) por infração ao artigo 211 do CBJD.

Porto Alegre, 06 de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF