Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 015/23

  Resultado de Julgamento   19 Mai 2023

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos dezenove dias do mês de maio de 2023, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jonselé Guimarães Terres, os Auditores Dra. Kelly Aline Bruce, Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal e o Dr. Otávio Kern Ruaro. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 09 horas e 40 minutos e findou às 11 horas e 10 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 056/23
Partida: EC Novo Hamburgo x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 22/04/2023, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Otávio Kern Ruaro.
O Dr. Bernardo Gallegos atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo à multa de R$3.000,00 (três mil reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 057/23
Partida: Partida: FC Santa Cruz x EC São Gabriel.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 30/04/2023, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Denunciado(s):

  1. Rogério Avila Gonçalves, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 613823, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Rogério Avila Gonçalves, do EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 058/23
Partida: APAFUT x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 29/04/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Iago Mikael Pereira, atleta do APAFUT, CBF nº 778652, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Jean Francisco Franca Lopes, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 595972, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Iago Mikael Pereira, do APAFUT, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jean Francisco Franca Lopes, do Ypiranga FC, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 059/23
Partida: EC Novo Hamburgo x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 29/04/2023, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
O Dr. Bernardo Gallegos atuou na defesa do EC Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 060/23
Partida: Veranópolis ECRC x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 30/04/2023, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Otávio Kern Ruaro.
O Dr. Darlan Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Wellington Melo dos Santos, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 346523, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Fabricio Lusa, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 297336, incurso na sanção dos artigos 254-A e 258, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Wellington Melo dos Santos, do Veranópolis ECRC, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Fabricio Lusa, do Veranópolis ECRC, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 061/23
Partida: APAFUT x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 29/04/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Denunciado(s):

  1. APAFUT, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva APAFUT à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 062/23
Partida: CE Gramadense x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 30/04/2023, em Gramado.
Relatoria: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Gramadense.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Soares Welch, atleta do CE Gramadense, CBF nº 758626, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gabriel Soares Welch, do CE Gramadense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 063/23
Partida: EC Cruzeiro x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 05/05/2023, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Peterson Ávila atuou na defesa do EC Cruzeiro.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal da Sra. Vera Luciana do Amaral Pavani, delegada da partida.
Denunciado(s):

  1. Andrey Pacheco Gomes, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 687870, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Davi Guilherme Pacheco dos Santos, massagista do EC Cruzeiro, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Andrey Pacheco Gomes, do EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por maioria de votos, absolveram o massagista Davi Guilherme Pacheco dos Santos, do EC Cruzeiro, quanto à imputação do artigo 243-F do CBJD.

Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF