Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 021/2024

  Resultado de Julgamento   9 Jul 2024

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos nove dias do mês de julho de 2024, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jonselé Guimarães Terres, os Auditores Dra. Kelly Aline Bruce, Dr. Otávio Kern Ruaro e Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva, Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 09 horas e findou às 10 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 084/24
Partida: Monsoon F.C. x C.E. Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 20/06/2024, em Porto Alegre.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Hoffmeister Silva, médico do Monsoon FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Wagner da Silva Vicente, atleta do C.E. Aimoré, CBF nº 401926, na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, tendo em vista ausência de quórum.

Processo Disciplinar nº 085/24
Partida: G.E. Glória x E.C. Cruzeiro.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 23/06/2024, em Vacaria.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Tiago Troleze Schuch, atleta do E.C. Cruzeiro, CBF nº 630702, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Rafael Petrilio Compri, atleta do G.E. Glória, CBF nº 351064, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II (duas vezes), do CBJD;
  4. João Edu Chaves, supervisor do GE Glória, incurso na sanção do artigo 258-B e 258 do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, tendo em vista ausência de quórum.

Processo Disciplinar nº 086/24
Partida: Veranópolis ECRC x União Frederiquense.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 23/06/2024, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Denunciado(s):

  1. União Frederiquense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
  2. Pablo Ricardo de Souza, atleta do União Frederiquense, CBF nº 303037 incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, tendo em vista ausência de quórum.

Processo Disciplinar nº 087/24
Partida: S.C. Gaúcho x S.E.R.C Brasil/FAR.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 23/06/2024, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Pedro Kunde Miritz, atleta do S.E.R.C Brasil/FAR, CBF nº 583434, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o Sr. Pedro Kunde Miritz, atleta do S.E.R.C Brasil/FAR, CBF nº 583434, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 088/24
Partida: E.C. São Gabriel x Monsoon F.C.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 23/06/2024, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Denunciado(s):

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III (duas vezes) e 206, ambos do CBJD;
  2. Iago de Souza Soares, atleta do E.C. São Gabriel, CBF nº 731955, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, tendo em vista ausência de quórum.

Processo Disciplinar nº 089/24
Partida: C. Esportivo/BG x G.E. Glória.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 26/06/2024, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Otávio Kern Ruaro.
Denunciado(s):

  1. Gustavo Gonçalves Castro, atleta do C. Esportivo/BG, CBF nº 343874, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, tendo em vista ausência de quórum.

Processo Disciplinar nº 090/24
Partida: E.C. Cruzeiro x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 29/06/2024, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Denunciado(s):

  1. EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD;
  2. Lucas Hian Valverde de Jesus, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 550882, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado sine die, tendo em vista ausência de quórum.

Processo Disciplinar nº 091/24
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x S.C. Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 13/04/2024, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Otávio Kern Ruaro.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do C. Esportivo, que produziu prova documental.
O Dr. Peterson Avila atuou na defesa do EC Cruzeiro, terceiro interessado.
Denunciado(s):

  1. C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214, §§1º e 2º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva C. Esportivo Bento Gonçalves quanto à imputação do artigo 214, §§1º e 2º, do CBJD.

Porto Alegre, 09 de julho de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF