Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 024/2024

  Resultado de Julgamento   3 Set 2024

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos três dias do mês de setembro de 2024, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Flavia de Almeida de Oliveira Zanini, os Auditores Dra. Sophie Gauer Lunardelli, Dr. Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho, Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes e o Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho. Presente, também, a Procuradora de Justiça Desportiva Dra. Giovanna Thaís Dias da Silva. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 088/24
Partida: E.C. São Gabriel x Monsoon F.C.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 23/06/2024, em São Gabriel.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
Resultado:

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) por infração ao artigo 206 do CBJD; à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III (fato 2) do CBJD e à multa de R$3.000,00 (três mil reais) por infração ao artigo 191, III (fato 3) do CBJD, totalizando multa de R$6.100,00 (seis mil e cem reais).
  2. Iago de Souza Soares, atleta do E.C. São Gabriel, CBF nº 731955, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 099/24
Partida: EC São Gabriel x Futebol com Vida SAF.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 03/07/2024, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Resultado:

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, condenado à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 191, III (fato 1), do CBJD e à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III (fato 2), do CBJD, totalizando multa de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais);
  2. Rafael Franco Batista, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 399209, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 100/24
Partida: SERC Brasil/FAR x EC Cruzeiro.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 03/07/2024, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
A Dra. Lais Lopes Amadei atuou na defesa do Sr. Felipe Pedot Reis.
Resultado:

  1. Felipe Pedot Reis, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 521742, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 101/24
Partida: CE Lajeadense x Monsoon FC.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 03/07/2024, em Lajeado.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
A entidade desportiva CE Lajeadense apresentou defesa escrita. 
Resultado:

  1. CE Lajeadense, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 102/24
Partida: EC Pelotas x Monsoon FC.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 06/07/2024, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do Monsoon FC.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Pelotas.
Resultado:

  1. Antonio Marcelino Rocha Veridiano Junior, atleta do Monsoon FC, CBF nº 613917, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250 do CBJD;
  2. Arthur Lanzarin Vanzela, atleta do EC Pelotas, CBF nº 577505, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 103/24
Partida: Veranópolis ECRC x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 07/07/2024, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Resultado:

  1. Heder da Silva Franco, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 799817, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 104/24
Partida: EC Passo Fundo x SERC Brasil/FAR.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 07/07/2024, em Passo Fundo.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
A Dra. Graciana Scarpellini atuou na defesa do Sr. Clebio Gonçalves Ferreira Junior, que produziu prova de depoimento pessoal.
O Dr. Carlos Augusto de Castro atuou na defesa do EC Passo Fundo.
Resultado:

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Clebio Gonçalves Ferreira Junior, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 611757, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 105/24
Partida: EC Cruzeiro x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 10/07/2024, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
Resultado:

  1. Paulo Henrique Borges de Paiva, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 427255, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 106/24
Partida: EC São Gabriel x GE Bagé.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 10/07/2024, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho
Resultado:

  1. EC São Gabriel, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) 191, III (fato 1), do CBJD; à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) 191, III (fato 2), do CBJD e absolvida da imputação do artigo 191, III (fato 3), do CBJD, totalizando multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Porto Alegre, 03 de setembro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF