Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 024/2026

  Resultado de Julgamento   28 Mai 2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dra. Fernanda Farias Airoldi, os Auditores Dr. João Batista Schmitt de Nonohay, Dr. Vidal Pedro Dias Abreu e o Dr. Fernando Schumacher Fermino. Presente, também, o Dr. Luiz Francisco Lopes, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 35 minutos.

Processo Disciplinar nº 069/26
Partida: ASC Ivoti x EC São Luiz.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 09/05/2026, em Ivoti.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi, redistribuído para o Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Guilherme Rechziegel Bolgenhagen e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Gerson Correa atuou na defesa do ASC Ivoti, que produziu prova audiovisual, de depoimento pessoal do Sr. Italo Lauterio Gauze da Silva, e testemunhal do Sr. Dione Helio de Almeida e do Sr. Jeremias Henrique Koppe, e requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. Daian Bade Dorneles, preparador físico do EC São Luiz, condenado à pena de advertência por infração ao artigo  258, §2º, II, do CBJD;
  2. André Gustavo Sacramento Borges da Silva, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 712782, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  3. Italo Lauterio Gauze da Silva, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 850141, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  4. João Vitor Gaio Canello, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 879520, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  5. Gilmaclei Cardoso da Rocha, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 953023, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  6. Jorge Lucas Muller Dorneles, atleta do EC São Luiz, CBF nº 927707, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  7. Jhenison de Lara, atleta do EC São Luiz, CBF nº 754180, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  8. Adson Gomes Rodrigues, atleta do EC São Luiz, CBF nº 799088, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  9. Guilherme Rechziegel Bolgenhagen, atleta do EC São Luiz, CBF nº 759085, absolvido da imputação do artigo 254-A do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD;
  10. Kaiki Teles Viana, atleta do EC São Luiz, CBF nº 816605, absolvido da imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD e condenado à suspensão de três partidas por infração ao artigo 257, §1º, c/c 182, ambos do CBJD e à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD;
  11. ASC Ivoti, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º, do CBJD;
  12. EC São Luiz, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 070/26
Partida: Grêmio FBPA x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 09/05/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Santos Menezes Souza, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 823596, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  2. João Pedro Soares da Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 922976, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  3. Arthur dos Santos Xavier, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 782582, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, e §2º, do CBJD;
  4. Rhyan Resende dos Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 818598, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  5. Sulivan Marcos Silva Júnior, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 855761, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  6. Hector Lopes Leão, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 886356, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  7. Animokyshy Abedenego Jonas Batista Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 908483, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Decisão: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a próxima sessão de julgamento da 2ª Comissão Disciplinar, conforme requerido pelo Grêmio FBPA.

Processo Disciplinar nº 071/26
Partida: Riograndense FC x Futebol com Vida SAF.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 10/05/2026, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
A entidade desportiva Futebol com Vida SAF apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Gabriel Bremm Johann, atleta do Futebol com Vida SAF, CBF nº 716578, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 072/26
Partida: FC 1992 União x E.C Pelotas.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 10/05/2026, em Não-Me-Toque.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Luiz Felipe Terra atuou na defesa do FC 1992 União.
Decisão:

  1. Gabriel Luiz da Silva, atleta do FC 1992 União, CBF nº 924776, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 073/26
Partida: GE Bagé x GA Farroupilha.
Competição: Copa FGF - 2026.
Data e Local: 13/05/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Edimilson Fernando dos Santos da Luz.
Decisão:

  1. GE Bagé, entidade desportiva, condenada à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. GA Farroupilha, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 074/26
Partida: As Mina de Candiota FC x EC Guarani.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 - 2026.
Data e Local: 16/05/2026, em Bagé.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi, redistribuído para o Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
A Sra. Dienifer de Lima Soares  prestou depoimento pessoal.
Decisão:

  1. Daniella Bulcão Pereira, atleta do As Mina de Candiota FC, CBF nº 901835, absolvida da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Kayla Luiza Fernandes Coutinho Lemos, atleta do As Mina de Candiota FC, CBF nº 964961, absolvida da imputação do artigo 250 do CBJD;
  3. As Mina de Candiota FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 075/26
Partida: CE Aimoré x GE Brasil.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 17/05/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Aimoré, que produziu prova documental.
Decisão:

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 076/26
Partida: Apafut x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 - 2026.
Data e Local: 16/05/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A Defensoria Dativa do TJD/RS apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Manuella Gonzalez Barbosa, atleta do CE Aimoré, CBF nº 960821, absolvida da imputação do artigo 258 do CBJD;
  2. Vitória Silveira Pedroso, atleta do CE Aimoré, CBF nº 959956, condenada à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 077/26
Partida: Futebol Com Vida SAF x Tamoio FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 17/05/2026, em Viamão.
Relatoria: Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
O Sr. Samuel Garcia Avila prestou depoimento pessoal.
A entidade desportiva Futebol Com Vida SAF apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Samuel Garcia Avila, atleta do Tamoio FC, CBF nº 820821, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
  2. Natan Lourenço da Silva, atleta do Futebol Com Vida SAF, CBF nº 768329, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 078/26
Partida: EC Juventude x Progresso FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 09/05/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi, redistribuído para o Dr. Vidal Pedro Dias Abreu.
Decisão:

  1. Progresso FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 079/26
Partida: AEVAT x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 - 2026.
Data e Local: 09/05/2026, em Estrela.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Sr. Diego Homrich dos Santos prestou depoimento pessoal.
A entidade desportiva EC Flamengo apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. EC Flamengo, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Diego Homrich dos Santos, delegado da partida, absolvido da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 080/26
Partida: EC Flamengo x SC Internacional.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 - 2026.
Data e Local: 16/05/2026, em Tenente Portela.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Cristiano da Silva dos Santos.
A entidade desportiva EC Flamengo apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. EC Flamengo, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 211 do CBJD.

Porto Alegre, 27 de maio de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF