Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 025/2022

  Resultado de Julgamento   24 Mai 2022

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Gilson Hermann Kroeff, Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. Claiton Luiz Duflot e o Dr. Rogério Martins Suman. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 50 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 034/22
Partida: EC Guarani/VA x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 09/04/2022, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani
Denunciado(s):

  1. Maycon Eduardo Bamberg, atleta do EC Guarani, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Maycon Eduardo Bamberg, do EC Guarani, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 073/22
Partida: Futebol Clube Santa Cruz x Esporte Clube Avenida.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 08/05/2022, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
A entidade desportiva EC Avenida apresentou defesa escrita.
O Dr. Mateus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz, que produziu prova documental e audiovisual
Denunciado(s):

  1. Diego Rocha da Silva, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 338731, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Igor Caetano Menezes Trindade, atleta do EC Avenida, CBF nº 298798, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. EC Avenida, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD;
  4. FC Santa Cruz, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 213, I, §1º, ambos do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram o atleta Diego Rocha da Silva, do FC Santa Cruz, quanto a imputação do artigo 250 do CBJD.
Por maioria de votos, absolveram o atleta Igor Caetano Menezes Trindade, do EC Avenida, quanto a imputação do artigo 250 do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva EC Avenida, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, I, $$1° e 2°, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva FC Santa Cruz, quanto as imputações dos artigos 191, III, e 213, I, $1°, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 074/22
Partida: Esporte Clube Guarani x Esporte Clube Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 28/04/2022, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Mario Sérgio de Souza Almeida.
Denunciado(s):

  1. Mario Sérgio de Souza Almeida, assistente técnico do EC Guarani, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o assistente técnico Mario Sérgio de Souza Almeida, do EC Guarani, quanto a imputação do artigo 258, $2°, II, do CBJD

Processo Disciplinar nº 075/22
Partida: Sport Club Internacional x Tamoio Futebol Clube.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 30/04/2022, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Rogério Martins Suman.
Denunciado(s):

  1. Edson Cechelero dos Santos, técnico do Tamoio FC, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Diogo Alexsandro Moraes de Souza, atleta do Tamoio FC, CBF nº 666701, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o técnico Edson Cechelero dos Santos, do Tamoio FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o atleta Diogo Alexsandro Moraes de Souza, do Tamoio FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, $1°, ambos do CBJD

Processo Disciplinar nº 076/22
Partida: Futebol Clube Marau x Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 30/04/2022, em Paraí.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Denunciado(s):

  1. FC Marau, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes) do CBJD;
  2. Guilherme Goes Sena dos Santos, atleta do FC Marau, CBF nº 758689, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva FC Marau, da imputação do artigo 191, III (fato 1), do CBJD, e, por maioria dos votos, da imputação do artigo 191, III (fato 2), do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o atleta Guilherme Goes Sena dos Santos, do FC Marau, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, $1°, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 077/22
Partida: Associação Nova Prata de Esportes x Esporte Clube Passo Fundo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 01/05/2022, em Nova Prata.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Denunciado(s):

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. João Marcos Avila dos Santos, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 567026, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Eduardo Alérico, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 599551, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes da imputação do artigo 206 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta João Marcos Ávila dos Santos, do EC Passo Fundo, da imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Eduardo Alérico, do EC Passo Fundo, da imputação do artigo 250 do CBJD

Processo Disciplinar nº 078/22
Partida: Esporte Clube Guarani x Esporte Clube São Gabriel.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 01/05/2022, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Gilson Hermann Kroeff.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual
Denunciado(s):

  1. EC Guarani, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva EC Guarani, quanto a imputação do artigo 213, II, do CBJD 

Processo Disciplinar nº 079/22
Partida: Ypiranga Futebol Clube x Três Passos Atlético Clube.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 01/05/2022, em Três Arroios.
Relatoria: Dr. Rogério Martins Suman.
Denunciado(s):

  1. Roney Lira da Silva, atleta do Três Passos AC, CBF nº 655180, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram o atleta Roney Lira da Silva, da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 080/22
Partida: Guaíba Futebol Clube x Clube Esportivo Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 05/05/2022, em Guaíba.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Juliano Carneiro atuou na defesa do CE Aimoré.
Denunciado(s):

  1. Guaíba Futebol Clube, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD;
  2. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  3. Fillype da Silva dos Santos, atleta do Guaíba FC, CBF nº 621033, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Guaíba FC, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva CE Aimoré, quanto a imputação do artigo 206 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Fillype da Silva dos Santos, do Guaíba FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD. 

Porto Alegre, 24 de maio de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF