Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 052/23

  Resultado de Julgamento   7 Dez 2023

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos sete dias do mês de dezembro de 2023, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jonselé Guimarães Terres, os Auditores Dra. Kelly Aline Bruce, Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal e o Dr. Paulo Fernando Airoldi. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e 10 minutos e findou às 15 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 293/23
Partida: SER Santo Ângelo x Elite CD.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 03/10/2023, em Santo Ângelo.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD
  2. David da Silva Costa Moreira, atleta SER Santo Ângelo, CBF nº 591814, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta David da Silva Costa Moreira, do SER Santo Ângelo, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 294/23
Partida: EC Novo Horizonte x GE Sapucaiense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
A entidade desportiva EC Novo Horizonte apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte à multa de R$15.000,00 (quinze mil reais) e perda dos pontos em disputa a favor do seu adversário por infração ao artigo 203 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 295/23
Partida: SER Cruz Alta x Elite CD.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em Cruz Alta.
Relatoria: Dr. Paulo Fernando Airoldi.
Denunciado(s):

  1. SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Cruz Alta à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD e à multa de R$900,00 (novecentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando multa de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Processo Disciplinar nº 296/23
Partida: EC Juventude x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Thamirys Lima da Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 541116, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a atleta Thamirys Lima da Silva, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 297/23
Partida: Real SC x AESR Riopardense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em Tramandaí.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Denunciado(s):

  1. Vitor Vieira da Silva, atleta do AESR Riopardense, CBF nº 734254, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a atleta Vitor Vieira da Silva, do AESR Riopardense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 298/23
Partida: SC São Paulo x EC Cruzeiro.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 05/11/2023, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Paulo Fernando Airoldi.
Denunciado(s):

  1. Rian Moraes Agostini, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 652249, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta em virtude da ausência de citação da denunciada entidade desportiva SC São Paulo.

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF