Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 036/2024

  Resultado de Julgamento   29 Out 2024

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2024, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Hélio da Costa Garcia Junior, os Auditores Dra. Juliana Rampon, Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva, Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo e o Dr. Antonio Job Barreto. Presente, também, o Dr. Luiz Francisco Lopes, Procurador de Justiça Desportiva. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 13 horas 30 e findou às 15 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 185/24
Partida: Juventude Dr. Salomé Goulart x ADERGS.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Gravataí.
Relatoria: Dra. Juliana Rampon.
Resultado:

  1. Natalia de Araujo Teixeira, atleta do Juventude Dr. Salomé Goulart, CBF nº 873764, absolvida da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 186/24
Partida: EC Juventude x Ypiranga FC.
Competição: Copa FGF – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Bruno Cesar Nunes da Silva.
A Dra. Graciana Scarpellini atuou na defesa do EC Juventude.
Resultado:

  1. Gabriel de Souza Inocencio, atleta do EC Juventude, CBF nº 356403, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 187/24
Partida: ASC Ivoti x SC Rio Grande.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
Resultado:

  1. Luis Henrique Schnorr, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 743357, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 188/24
Partida: EC Flamengo x SC Internacional.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Tenente Portela.
Relatoria: Dr. Antonio Job Barreto.
Resultado:

  1. EC Flamengo, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 189/24
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 – 2024.
Data e Local: 13/10/2024, em Canoas.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional.
Resultado:

  1. Rafaela Lopes Borges, atleta do SC Internacional, CBF nº 845560, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Hebert Nunes Flores, fisioterapeuta do SC Internacional, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 190/24
Partida: GA Farroupilha x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 13/10/2024, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Antonio Job Barreto.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GA Farroupilha, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Odakhan Picanço atuou na defesa do SC Rio Grande, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Anderson da Silveira Farias.
Resultado:

  1. GA Farroupilha, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º (duas vezes) do CBJD, sendo condenada à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  2. SC Rio Grande, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º (duas vezes) do CBJD, sendo condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Porto Alegre, 29 de outubro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF