Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 041/2022

  Resultado de Julgamento   20 Jul 2022

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte dias do mês de julho de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, os Auditores Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Camilo Gomes de Macedo, Dr. Assis Rafael Machado da Silva e a Dra. Carla Souto Gonçalves. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 35 minutos e findou às 19 horas e 40 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 170/22
Partida: CE Lajeadense x GE Glória.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 19/06/2022, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Camilo Gomes de Macedo.
Denunciado(s)

  1. CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD;
  2. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD;
  3. Tcharles Eduardo Martins Sieg, atleta do GE Glória, CBF nº 510439, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Glória, à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Tcharles Eduardo Martins Sieg, do GE Glória, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 171/22
Partida: SER Caxias do Sul x GA Farroupilha.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 19/06/2022, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias do Sul, que produziu prova audiovisual, testemunhal do Sr. Lairton Zandonai.
Denunciado(s)

  1. SER Caxias do Sul, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Gabriel Nilmar de Lima, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 764634, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Bernardo Bortolas, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 763790, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Vladimir Barbosa Duarte, técnico do SER Caxias do Sul, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SER Caxias do Sul quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Gabriel Nilmar de Lima, do GA Farroupilha, à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Bernardo Bortolas, do SER Caxias do Sul, à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o técnico Vladimir Barbosa Duarte, do SER Caxias do Sul, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 172/22
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x FC Santa Cruz
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 19/06/2022, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O Dr. Mateus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s)

  1. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, c/c 206, e 191, III, todos CBJD;
  2. FC Santa Cruz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, c/c 206 CBJD;
  3. Roger Bastos Coitinho, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 299825, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva C. Esportivo Bento Gonçalves, à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 206, ambos do CBJD, e à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva FC Santa Cruz, à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 206, ambos do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Roger Bastos Coitinho, do FC Santa Cruz, à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 173/22
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 19/06/2022, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s)

  1. Renan Chagas de Oliveira, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 600745, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (duas vezes), do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e baixado em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 174/22
Partida: Riograndense FC/SM x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 19/06/2022, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s)

  1. Leonardo Schiefelbein Rocha, atleta do Riograndense FC/SM, CBF nº 591589, incurso na sanção dos artigos 254, 243-C e 243-F, todos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Leonardo Schiefelbein Rocha, do Riograndense FC, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254 do CBJD e à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 243-F c/c 182, sendo absorvida a pena do artigo 243-C com fulcro no artigo 183, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 175/22
Partida: Grêmio FBPA x GA Farroupilha.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 22/06/2022, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s)

  1. Gustavo Cardoso Vaz, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 759254, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Gustavo Nunes Fernandes Gomes, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 760733, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Gustavo Cardoso Vaz, do GA Farroupilha, à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Gustavo Nunes Fernandes Gomes, do Grêmio FBPA, à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 176/22
Partida: A. Nova Prata de Esportes x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 22/06/2022, em Paraí.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Denunciado(s)

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 213, III, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 177/22
Partida: SC Internacional x Progresso FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 24/06/2022, em São Leopoldo.
Relatoria: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual e documental.
Denunciado(s)

  1. Marcelo Joaquim Nicolau Junior, atleta do SC Internacional, CBF nº 656189, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Anderson Santos Dias Gomes, atleta do SC Internacional, CBF nº 731538, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Marcelo Joaquim Nicolau Junior, do SC Internacional, à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Anderson Santos Dias Gomes, do SC Internacional, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 178/22
Partida: EC Juventude x Riograndense FC/SM.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 24/06/2022, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Camilo Gomes de Macedo.
Denunciado(s)

  1. Peterson Rodrigues de Oliveira, atleta do Riograndense FC/SM, CBF nº 758511, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
  2. Guilherme Lucca de Quadros, auxiliar técnico do Riograndense FC/SM, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Peterson Rodrigues de Oliveira, do Riograndense FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o auxiliar técnico Guilherme Lucca de Quadros, do Riograndense FC, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 179/22
Partida: EC Uruguaiana x EC Passo Fundo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 25/06/2022, em Uruguaiana.
Relatoria: Dr. Carlos Renato Martini.
Denunciado(s)

  1. EC Uruguaiana, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.
  2. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Uruguaiana à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Foi determinada a expedição de ofício à Federação Gaúcha de Futebol para informar da condenação imposta no presente processo.

Porto Alegre, 20 de julho de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF