Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 039/23

  Resultado de Julgamento   4 Set 2023

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos quatro dias do mês de setembro de 2023, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Rafael Silveira Paim e o Dr. Jackson Albuquerque Bernardes. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 17 horas com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 134/23
Partida: União Frederiquense x Monsoon FC.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 11/06/2023, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense, que produziu de depoimento pessoal do Sr. Samuel Siqueira da Silva.
Denunciado(s):

  1. Samuel Siqueira da Silva, Vice-Presidente do União Frederiquense, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD;
  2. Jonathan Pertile, Vice-Presidente do União Frederiquense, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o Vice-Presidente Samuel Siqueira da Silva, do União Frederiquense, à pena de advertência por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o Vice-Presidente Jonathan Pertile, do União Frederiquense, à suspensão de 15 (quinze) dias por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 166/23
Partida: EC Uruguaiana x EC Internacional/SM.
Competição: Gaúchão Sub 17 A2 – 2023.
Data e Local: 01/07/2023, em Uruguaiana.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Uruguaiana, que produziu prova audiovisual.
A Dra. Amanda Borer atuou na defesa do EC Internacional/SM.
Denunciado(s):

  1. Rodyer Micael Gonçalves da Costa, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 764486, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  2. Alisson Adami Lopes, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 758306, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  3. Rennan George Silva Santariano, treinador de goleiros: do EC Uruguaiana, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Rodyer Micael Gonçalves da Costa, do EC Uruguaiana, à pena de advertência por infração ao artigo 254, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Alisson Adami Lopes, do EC Internacional/SM, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o treinador de goleiros Rennan George Silva Santariano, do EC Uruguaiana, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 170/23
Partida: Monsoon FC x EC Internacional/SM.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 05/07/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
A Dra. Amanda Borer atuou na defesa do EC Internacional/SM.
Denunciado(s):

  1. Raphael dos Santos Macena, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 173293, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Raphael dos Santos Macena, do EC Internacional/SM, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 202/23
Partida: EC Novo Horizonte x EC Internacional/SM.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 26/07/2023, em Cachoeirinha.
Relatoria: Jackson Albuquerque Bernardes.
A Dra. Amanda Borer atuou na defesa do EC Internacional/SM.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD;
  2. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Marcio da Silva Diniz, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 161878, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  4. Alexandre Batista Damaceno, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 555624, incurso na sanção do artigo 258, caput, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III (fato 1), do CBJD, e à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III (fato 2), do CBJD, totalizando multa de R$300,00 (trezentos reais).

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Internacional/SM à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Marcio da Silva Diniz, do EC Internacional/SM, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Alexandre Batista Damaceno, do EC Novo Horizonte, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 203/23
Partida: EC São José x Monsoon FC.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 26/07/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do Monsoon FC.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Soares Oliveira, atleta do Monsoon FC, CBF nº 320720, incurso na sanção do artigo 258, caput, do CBJD;
  2. Gabriel de Castro Cruz, atleta do EC São José, CBF nº 541747, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gabriel Soares Oliveira, do Monsoon FC, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gabriel de Castro Cruz, do EC São José, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 204/23
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC São Gabriel.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 25/07/2023, em Bento Goncalves.
Relatoria: Dr. Jackson Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Arthur Venites Gerhardt, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 679810, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Arthur Venites Gerhardt, do C. Esportivo Bento Gonçalves, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 205/23
Partida: EC Igrejinha x SC São Paulo.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 27/07/2023, em Igrejinha.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Nycolas Gabryel Vieira da Silva, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 706174, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Nycolas Gabryel Vieira da Silva, do EC Igrejinha, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 206/23
Partida: EC Juventude x EC Passo Fundo.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 26/07/2023, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
A Dra. Karolyne Antonello atuou na defesa do EC Juventude.
O Sr. Bruno Coutinho Martins apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Bruno Coutinho Martins, técnico do EC Passo Fundo, incurso na sanção dos artigos 258, § 2º, II (duas vezes); 243-F; 258-C e 258-B todos do CBJD;
  2. Guilherme Gehring, atleta do EC Juventude, CBF nº 619311, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o técnico Bruno Coutinho Martins, do EC Passo Fundo, quanto à imputação dos artigos 258, §2º, II (fato 1) e 258-C, ambos do CBJD, sendo condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 258, §2º, II (fato 1), face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II (fato 4), do CBJD, com aplicação do artigo 183 quanto à imputação do artigo 258-B, ambos do CBJD, totalizando três partidas de suspensão.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Guilherme Gehring, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 207/23
Partida: Monsoon FC x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 30/07/2023, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. EC Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206; 213, III, §§1º e 2º; e 213, II (duas vezes); todos do CBJD;
  2. Monsoon FC, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, III, §1º, e 213, II, ambos do CBJD;
  3. Rodrigo da Silva Briton, Presidente do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a próxima sessão da 4ª Comissão Disciplinar, conforme requerida pela defesa do EC Pelotas.

Processo Disciplinar nº 208/23
Partida: Guarany FC/BG x União Frederiquense.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 30/07/2023, em Bagé.
Relatoria: Dr. Jackson Alburquerque Bernardes.
O Sr. Jeferson Mesquita Lopes apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense.
Denunciado(s):

  1. Jeferson Mesquita Lopes, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 340161, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Wesley Welerson Ribeiro Borges, atleta do União Frederiquense, CBF nº 564526, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jeferson Mesquita Lopes, do Guarany FC/BG, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Wesley Welerson Ribeiro Borges, do União Frederiquense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 209/23
Partida: Guarany FC/BG x Associação Lajeado de Esportes.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2023.
Data e Local: 31/07/2023, em Bagé.
Relatoria: Dr. Jackson Alburquerque Bernardes.
A entidade desportiva Guarany FC/BG apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. João Vitor Magedanz, atleta do Associação Lajeado de Esportes, CBF nº 741281, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Guilherme Prates Gomes Rodrigues, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 812887, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 213, III, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta João Vitor Magedanz, do Associação Lajeado de Esportes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Guilherme Prates Gomes Rodrigues, do Guarany FC/BG, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC/BG à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD, e à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 213, III, c/c 182, ambos do CBJD, totalizando multa de R$400,00 (quatrocentos reais). 

Porto Alegre, 04 de setembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF