Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 032/22

  Resultado de Julgamento   15 Jun 2022

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Sessão Extraordinária

Aos quinze dias do mês de junho de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Assis Rafael Machado da Silva e o Dr. Carlos Augusto Zirbes. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e 35 minutos e findou às 16 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 106/22
Partida: EC São Gabriel x EC Guarani/VA.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 22/05/2022, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do EC São Gabriel, que produziu prova testemunhal do Sr. Arthur de Barros Silva (informante), Presidente do EC São Gabriel.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual, testemunhal do Sr. Dionas Bruno Ribeiro, atleta do EC Guarani, do Sr. Leonardo Gomes de Matos (informante), atleta do EC Guarani e do Sr. Lucas Matheus (informante), atleta do EC Guarani.
Denunciado(s):

  1. Amauri José de Souza, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 296887, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Rafael Lima Sales, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 589265, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  3. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§2º e 3º, c/c 170, VII, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Amauri José de Souza, do EC São Gabriel, da imputação do artigo 258 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Rafael Lima Sales, atleta do EC Guarani, à suspensão de uma partida, por infração ao artigo 254 do CBJD.

Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva EC São Gabriel da imputação do artigo 243-G, §§2º e 3º, do CBJD.

Porto Alegre, 15 de junho de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF