Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 052/2022

  Resultado de Julgamento   8 Set 2022

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos oito dias do mês de setembro de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. João Batista Schmitt de Nonohay e o Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 19 horas e 40 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 250/22
Partida: Vidal Pro FC x SC Oriente.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2022.
Data e Local: 07/08/2022, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
A Defensoria Dativa do TJD/FGF atuou na defesa do SC Oriente, que produziu prova documental.
O Sr. Alex Vidal, Presidente do Vidal Pro FC, atuou na defesa do Vidal Pro FC, que produziu prova testemunhal do Sr. Gemelson Sperandio Pompeu, na condição de informante.
Denunciado(s):

  1. Vidal Pro FC, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. SC Oriente, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Vidal Pro FC, à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva SC Oriente quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Foi determinada expedição de ofício à Federação Gaúcha de Futebol, nos termos do artigo 16, §3º, do Regulamento Específico da Competição.

Processo Disciplinar nº 251/22
Partida: Elite CD x EC Flamengo.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2022.
Data e Local: 07/08/2022, em Três Passos.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Denunciado(s):

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD, à multa de R$1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 252/22
Partida: SC Internacional x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 10/08/2022, em Alvorada.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Internacional, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 253/22
Partida: SER Santo Ângelo x Elite CD.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2022.
Data e Local: 10/08/2022, em Santo Ângelo.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incurso na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD;
  2. Elite CD, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, à multa de R$900,00 (novecentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD, e à multa de R$2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais) por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando R$3.110,00 (três mil e cento e dez reais).

Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD, à multa de R$900,00 (novecentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 254/22
Partida: EC Novo Hamburgo x SC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2022.
Data e Local: 10/08/2022, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova audiovisual e documental.
Denunciado(s):

  1. Oliver Martins de Figueiredo, atleta do SC Internacional, CBF nº 710852, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Oliver Martins de Figueiredo, do SC Internacional, à pena de advertência por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 255/22
Partida: GE Sapucaiense x PRS FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2022.
Data e Local: 12/08/2022, em Sapucaia do Sul.
Relatoria: Dr. Ronaldo Costalunga Gotuzzo.
A entidade desportiva PRS FC apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. PRS FC, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva PRS FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 256/22
Partida: SC Internacional x AC Sulbrasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 13/08/2022, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
A Defensoria Dativa do TJD/FGF atuou na defesa do Sr. Pedro Henrique da Silva Abreu, atleta do AC Sulbrasil.
Denunciado(s):

  1. Pedro Henrique da Silva Abreu, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 764275, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Pedro Henrique da Silva Abreu, do AC Sulbrasil, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 257/22
Partida: FBC Riograndense/RG x GE Bagé.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2022.
Data e Local: 14/08/2022, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Frederico Brum atuou na defesa do FBC Riograndense/RG, que produziu prova documental e testemunhal do Sr. Oscar Jardim de Lacerda, na condição de informante.
Denunciado(s):

  1. FBC Riograndense/RG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva FBC Riograndense/RG, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. 

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF