Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 052/2026

  Resultado de Julgamento   8 Out 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos oito dias do mês de outubro de 2026, reuniu-se em sessão a Quinta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Vinicius Ilha da Silva, os Auditores Dr. Rafael Abech Dias, Dr. Ben-Hur Rava, Dra. Guinifer Rodrigues Vidal e o Dr. Lenon Postal. Presente, também, a Procuradora de Justiça Desportiva, Dra. Giovanna Thais Dias. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 20 horas e 40 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 231/26
Partida: FC Riograndense x EC Novo Horizonte.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
O Dr. Antônio Carlos Jung atuou na defesa do EC Novo Horizonte, que produziu prova documental.
Decisão:

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, condenada à multa de R$3.000,00 (três mil reais), perda dos pontos da partida em favor do adversário e exclusão do Gauchão Série B - 2026, por infração ao artigo 203 do CBJD, aplicando-se o disposto no artigo 75 do Regulamento Geral das Competições.

Processo Disciplinar nº 279/26
Partida: Criciúma EC x Operário FEC.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Nova Veneza.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
A Dra. Pâmella Gouveas atuou na defesa do Criciúma EC.
O Dr. Thiago Barrueco atuou na defesa do Sr. Dioneglei da Silva Vianna.
Decisão:

  1. Uanderson da Silva dos Santos Filho, atleta do Criciúma EC, CBF nº 829122, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  2. Erick Bruckner Mendes, atleta do Operário FEC, CBF nº 884511, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, face à desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  3. Dioneglei da Silva Vianna, árbitro, absolvido da imputação do artigo 191, III, do CBJD;
  4. Carolini Fernandes Gomes, delegada da partida, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 280/26
Partida: SC Gaúcho x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
O Dr. Gabriel Winitzky atuou na defesa do SC Gaúcho.
O Dr. Gerson Correa atuou na defesa do EC Passo Fundo.
Decisão:

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 213, I, §2º, do CBJD;
  2. EC Passo Fundo, entidade desportiva, condenada à multa de R$400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 281/26
Partida: SER Cruz Alta x Real SC.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 20/09/2026, em Taquara.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Decisão:

  1. SER Cruz Alta, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 282/26
Partida: C. Athletico Paranaense x Criciúma EC.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
A Dra. Pâmella Gouveas atuou na defesa do Criciúma EC, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Yuri Manoel Tramontim Crispim, atleta do Criciúma EC, CBF nº 788931, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 283/26
Partida: SC Rio Grande x EC Novo Horizonte.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
O Dr. Antônio Carlos Jung atuou na defesa do EC Novo Horizonte.
Decisão:

  1. Murilo Teixeira Cardozo, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 685038, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 284/26
Partida: FC 1992 União x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Carazinho.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
O Dr. Luiz Felipe Terra atuou na defesa do FC 1992 União, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Adriano Guerra Strack.
Decisão:

  1. FC 1992 União, entidade desportiva, condenada à multa de R$50,00 (cinquenta reais) por infração ao artigo 211 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 285/26
Partida: Patriotas FC x Avaí FC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Sandro Barreto atuou na defesa do Avaí FC.
Decisão:

  1. Felipe Bierhals Bilhalva, assistente técnico do Avaí FC, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Ruan Victor Eugenio Cardoso, treinador de goleiros do Avaí FC, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 286/26
Partida: APAFUT x ASC Ivoti.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 18/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
O Dr. Artur Meneguzzi atuou na defesa do APAFUT, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

  1. APAFUT, entidade desportiva, condenada à multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais) por infração ao artigo 191, III c/c 182 (fato 1), ambos do CBJD, sendo absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 287/26
Partida: A. Carazinho x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Decisão:

  1. A. Carazinho, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 288/26
Partida: Operário FEC x Avaí FC.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 20/09/2026, em Ponta Grossa.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Decisão:

  1. João Pedro Alves dos Santos, árbitro, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 289/26
Partida: Grêmio FBPA x Araucária EC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
A entidade desportiva Araucária EC apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Araucária EC, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 290/26
Partida: Coritiba FC x Ass. Chapecoense de Futebol.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Colombo.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
O Dr. Paulo Giffhorn atuou na defesa do Coritiba FC, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Guilherme Oliveira Santos, atleta do Coritiba FC, CBF nº 750674, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF