Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 054/2025
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Aos doze dias do mês de novembro de 2025, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dra. Fernanda Farias Airoldi, Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira, Dra. Victória Razig Votto e o Dr. Fernando Schumacher Fermino. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.
Processo Disciplinar nº 338/25
Partida: FBC Riograndense x SC São Paulo.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 26/10/2025, em Rio Grande.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Rodrigo Brand Da Silva.
O Dr. Frederico Brum atuou na defesa do FBC Riograndense, que produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Paulo André Neves, testemunhal da Sra. Adriele Tainá Assunção Diniz e do Sr. Claudir Ferreira Lima, e requereu lavratura de acórdão.
Decisão:
- FBC Riograndense, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) e perda de um mando de campo por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 339/25
Partida: APAFUT x Clube 1992 União.
Competição: Segunda Divisão - 2025.
Data e Local: 22/10/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Decisão:
- APAFUT, entidade desportiva, condenada à multa de R$800,00 (oitocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 340/25
Partida: SERC Brasil/FAR x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino - 2025.
Data e Local: 26/10/2025, em Farroupilha.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal da Sra. Camila Pini Caldas Manchin.
O Sr. Gabriel Konzen prestou depoimento pessoal.
Decisão:
- Camila Pini Caldas Manchin, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 373527, absolvida da imputação do artigo 254-A, II, do CBJD;
- Gabriel Konzen, árbitro principal, absolvido da imputação do artigo 266 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 341/25
Partida: SC Gaúcho x EC Internacional/SM.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 26/10/2025, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A entidade desportiva EC Internacional/SM apresentou defesa escrita.
O Dr. Lucca Gavião atuou na defesa do SC Gaúcho, que produziu prova testemunhal do Sr. Gabriel Winitzky de Freitas (informante).
Decisão:
- Frederico Krug Grehs, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 773373, absolvido da imputação artigo 254, §1º, II do CBJD;
- SC Gaúcho, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º, do CBJD;
- EC Internacional/SM, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 257, §3º, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 342/25
Partida: SC Internacional x EC São Gabriel.
Competição: Copa FGF - 2025.
Data e Local: 29/10/2025, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Decisão:
- EC São Gabriel, entidade desportiva, condenada à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD e à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD, totalizando multa de R$2.000,00 (dois mil reais).
Processo Disciplinar nº 343/25
Partida: EC Internacional x SC Gaúcho.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2025.
Data e Local: 29/10/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Lucca Gavião atuou na defesa do SC Gaúcho.
Decisão:
- SC Gaúcho, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD;
- Maicon Dhieron Apolinario Sodré, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 764407, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Porto Alegre, 12 de novembro de 2025.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF