Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 059/2022

  Resultado de Julgamento   14 Out 2022

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos catorze dia do mês de outubro de 2022, reuniu-se em sessão a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jonselé Guimarães Terres, os Auditores Dra. Kelly Aline Bruce, Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Dr. Luis Carlos Souza dos Santos e o Dr. Otávio Kern Ruaro. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 09 horas e 40 minutos e findou às 11 horas e 40 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 263/22
Partida: GA Farroupilha x SC Rio Grande.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2022.
Data e Local: 14/08/2022, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
O Dr. Luis Vasconcelos atuou na defesa do SC Rio Grande.
O Dr. Aguiner Correa atuou na defesa do GA Farroupilha.
Denunciado(s):

  1. GA Farroupilha, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. SC Rio Grande, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Leonardo Rodrigues da Silva, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 770633, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  4. Jardyson Silva da Luz, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 389745, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Leonardo Rodrigues da Silva, do SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Jardyson Silva da Luz, do GA Farroupilha, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.

O Processo foi baixado em diligência a Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 290/22
Partida: SC 12 Horas x CE Aimoré.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 14/09/2022, em Sapucaia do Sul.
Relatoria: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
Denunciado(s):

  1. Wesley Welerson Ribeiro Borges, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 564526, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Wesley Welerson Ribeiro Borges, do SC 12 Horas, à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 291/22
Partida: SER Santo Ângelo x Três Passos AC.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 14/09/2022, em Santo Ângelo.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD;
  2. Três Passos AC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SER Santo Ângelo à multa de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

O Processo foi baixado em diligência a Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 292/22
Partida: FC Marau x Elite CD.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 14/09/2022, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Otávio Kern Ruaro.
Denunciado(s):

  1. FC Marau, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, do CBJD;
  2. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: O Processo foi baixado em diligência a Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 293/22
Partida: A. Garibaldi de Esportes x CE Gramadense.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 18/09/2022, em Garibaldi.
Relatoria: Dr. Luis Carlos Souza dos Santos.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do CE Gramadense, que produziu prova documental.
A entidade desportiva A. Garibaldi de Esportes apresentou defesa escrita e produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. Garibaldi de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, do CBJD;
  2. CE Gramadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva A. Garibaldi de Esportes da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva CE Gramadense da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

O Processo foi baixado em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 294/22
Partida: EC Juventude x SC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2022.
Data e Local: 17/09/2022, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Kauã da Silva Luiz, atleta do EC Juventude, CBF nº 768520, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Lucas Toretti Censi, atleta do EC Juventude, CBF nº 767224, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Kauã da Silva Luiz, do EC Juventude, da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Lucas Toretti Censi, do EC Juventude, da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 295/22
Partida: EC Internacional/SM x EC Passo Fundo.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 18/09/2022, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Otávio Kern Ruaro.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Internacional/SM.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, III, e 206, ambos do CBJD;
  2. Sandro Palharini, diretor do EC Internacional/SM, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
  3. Cristian Rodrigues Leal, gandula do EC Internacional/SM, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Internacional/SM à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 213, III, do CBJD e à multa de R$700,00 (setecentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o diretor Sandro Palharini, do EC Internacional/SM, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o gandula Cristian Rodrigues Leal, do EC Internacional/SM, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 296/22
Partida: EC Novo Hamburgo x CE Lajeadense.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 18/09/2022, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
O Dr. Alexandre Busato atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova documental, audiovisual e testemunhal do Dr. Paulo Ricardo Bergamin.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
  2. Leilson Dantas de Oliveira, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 421785, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  3. Julio Cesar Alves Franco Junior, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 426275, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  4. Brayan Diogo Ijorski Kruger, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 566785, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo da imputação do artigo 206 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Leilson Dantas de Oliveira da imputação do artigo 243-F do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Julio Cesar Alves Franco Junior da imputação do artigo 243-F do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Brayan Diogo Ijorski Kruger da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 297/22
Partida: Elite CD x EC Internacional/SM.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 22/09/2022, em Santo Ângelo.
Relatoria: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Internacional/SM, que produziu prova audiovisual e documental.
Denunciado(s):

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Lucio Hernandes da Silva Souza, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 305608, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Wilker Alves Gonçalves, atleta do Elite CD, CBF nº 515636, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Internacional/SM da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Lucio Hernandes da Silva Souza, do EC Internacional/SM, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Wilker Alves Gonçalves, do Elite CD, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

O Processo foi baixado em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.

Porto Alegre, 14 de outubro de 2022.

 Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF