Ata da Sessão de Julgamento 028/2023

  Resultado de Julgamento   14 Jul 2023

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Aos catorze dias do mês de julho de 2023, reuniu-se em sessão o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Cláudio Fleck Baethgen, os Auditores Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, Dr. Peri Silveira, Dr. Jorge Laureano Pereira, Dr. Arturo Freitas Zurita, Dr. João Lucas Feldens Catto e Dr. Carlos Eduardo de Souza Schneider. Ausência justificada do Dr. Carlos Rafael dos Santos Júnior e Dr. Pedro Alberto de Barbosa Delgado. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/FGF. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 10 horas e 20 minutos e findou às 12 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 148/23
Partida: SC Gaúcho x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 04/06/2023, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Carlos Eduardo de Souza Schneider.
O Dr. Roberson Azambuja atuou na defesa do SC Gaúcho.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do Tupi FC, terceiro interveniente.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Recorrente(s):                                         

  1. Procuradoria do TJD/FGF, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva SC Gaúcho da imputação do artigo 214 do CBJD;
  2. Tupi FC, terceira interveniente, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva SC Gaúcho da imputação do artigo 214 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, negaram provimento aos Recursos Voluntários pela Procuradoria do TJD/FGF e entidade desportiva Tupi FC, mantendo a absolvição da entidade desportiva SC Gaúcho quanto à imputação do artigo 214 do CBJD.

Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF