Edital de Citação e Intimação 004/23

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Jonselé Guimarães Terres, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 16 de fevereiro de 2023, às 09:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 009/23
Partida: SC Internacional x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 02/02/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Matheus Martins Fogaça de Paulo, atleta do Ypiranga FC, CBF 412971, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Lucas Guimarães Rechatiko Horn, árbitro principal, incurso na sanção do artigo 260 do CBJD;
  3. Marcelo Oswald Bitelbron, quarto árbitro, incurso na sanção do artigo 260 do CBJD;
  4. Otávio Legramanti, árbitro assistente, incurso na sanção do artigo 260 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 010/23
Partida: EC São Luiz x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 02/02/2023, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. Nikolas Santos de Farias, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 352891, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 011/23
Partida: GE Brasil x SER Caxias.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 01/02/2023, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Marciel Silva da Silva, atleta do SER Caxias, CBF nº 347222, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 012/23
Partida: EC Juventude x EC Avenida.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 02/02/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
  2. Luiz Carlos Bianchi, dirigente do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 013/23
Partida: Ypiranga FC x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 05/02/2023, em Erechim.
Denunciado(s):

  1. Humberto Gomes Ferreira, auxiliar técnico do EC Juventude, incurso na sanção dos artigos 258 e 257, ambos do CBJD;
  2. Adilson Luiz Stankiewicz, Presidente do Ypiranga FC, incurso na sanção dos 258-B, 258 (duas vezes) e 257, todos do CBJD (com aplicação do artigo 258-D);
  3. Ypiranga FC, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, II, §1º, e 257 §3º, ambos do CBJD;
  4. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 257, §3º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 014/23
Partida: EC Avenida x EC São Luiz.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 05/02/2023, em Santa Cruz do Sul.
Denunciado(s):

  1. Diego Rocha da Silva, atleta do EC São Luiz, CBF nº 338731, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I do CBJD;
  2. Lucas José Santos de Souza, atleta do EC Avenida, CBF nº 617044, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Marcio Ricardo Fortes Nunes, técnico do EC Avenida, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (duas vezes) do CBJD.

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF