Edital de Citação e Intimação 009/2022

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 11 de março de 2022, às 17:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 018/22
Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 27/02/2022, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Rafael dos Santos Lacerda, técnico do CE Aimoré, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º (duas vezes), ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 019/22
Partida: EC Juventude x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 26/02/2022, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 243-G, §§2º e 3º c/c 170, VII; 213, I, e 191, III, todos do CBJD;
  2. Rafael Dumas Ribeiro, atleta do SER Caxias, CBF nº 387012, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. William Matheus da Silva, atleta do EC Juventude, CBF nº 291317, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Jemerson da Costa Hoffmann, maqueiro do EC Juventude, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Porto Alegre, 07 de março de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF