Edital de Citação e Intimação 015/2022

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Ernani Propp Junior, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 31 de março de 2022, às 14:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 023/22
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 09/03/2022, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 243-G, §2º e §3º c/c 170, VII, e artigo 213, III, §2º (duas vezes), todos do CBJD.
  2. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §1º (duas vezes), do CBJD.

Porto Alegre, 25 de março de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF