Edital de Citação e Intimação 025/2021

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA 

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento marcada para o dia 06 de julho de 2021, às 17:00, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 038/21 – Recurso Voluntário
Partida: SER Caxias do Sul x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 02/05/2021, em Caxias do Sul.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou o Sr. Ademir Bertoglio, gerente de futebol do SER Caxias do Sul, à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 048/21 – Recurso Voluntário
Partida: A. Nova Prata de Esportes x GE Sapucaiense.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 10/05/2021, em Veranópolis.
Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva GE Sapucaiense, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 049/21 – Recurso Voluntário
Partida: SC Gaúcho x Elite CD.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 13/05/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva Elite CD, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 050/21 – Recurso Voluntário
Partida: AE São Borja x Três Passos AC.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 13/05/2021, em São Borja.
Relator: Dr. Claudio Fleck Baethgen.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva AE São Borja, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD e a entidade desportiva Três Passos AC, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 051/21 – Recurso Voluntário
Partida: EC Novo Horizonte x A. Nova Prata de Esportes.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 14/05/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 052/21 – Recurso Voluntário
Partida: Três Passos AC x SC Gaúcho.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 16/05/2021, em Três Passos.
Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva SC Gaúcho, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 054/21 – Recurso Voluntário
Partida: GE Sapucaiense x União Harmonia FC.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 14/05/2021, em Sapucaia do Sul.
Relator: Dra. Crishnara Nunes Marques Schacht.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu a entidade desportiva GE Sapucaiense, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 055/21 – Recurso Voluntário
Partida: União Harmonia FC x EC Novo Horizonte.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 17/05/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
Recorrente(s):                                          

  1. Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou a entidade desportiva União Harmonia FC à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 01 de julho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF