Edital de Citação e Intimação 026/2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D. 

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 22 de julho de 2021, às 16:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 056/21
Partida: Sport Club Rio Grande x Sport Club 12 Horas.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 15/05/2021, em Rio Grande.
Denunciado(s):                         

  1. SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. Juan Borges Pereira, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 653820, incurso na sanção do artigo 250 (duas vezes) do CBJD;
  3. Edison Luiz Alves Duarte Junior, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 188138, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Paulo Renato Laranjeira, porteiro do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 243-G do CBJD;
  5. SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 258-D do CBJD.

Processo Disciplinar nº 089/21
Partida: GE Sapucaiense x AE São Borja.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 11/06/2021, em Sapucaia do Sul.
Denunciado(s):                                

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 090/21
Partida: FC Santa Cruz x EC Novo Horizonte.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 14/06/2021, em Santa Cruz do Sul.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. Guilherme Gomes Devincenzi, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 543695, incurso na sanção dos artigos 243-F, 243-C e 258, §2º, II, todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 091/21
Partida: AE São Borja x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 23/06/2021, em São Borja.
Denunciado(s):

  1. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 092/21
Partida: FC Santa Cruz x AE São Borja.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 26/06/2021, em Santa Cruz do Sul.
Denunciado(s):

  1. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 093/21
Partida: SC Gaúcho x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 01/07/2021, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 094/21
Partida: FC Santa Cruz x SC Gaúcho.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 04/07/2021, em Santa Cruz do Sul.
Denunciado(s):                       

  1. Luis Henrique Assmann, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 167671, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 14 de julho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF