Edital de Citação e Intimação 026/2024

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem da Sra. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 11 de setembro de 2024, às 17:00, no Auditório da Federação Gaúcha de Futebol, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 089/24
Partida: C. Esportivo/BG x G.E. Glória.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 26/06/2024, em Bento Gonçalves.
Denunciado(s):

  1. Gustavo Gonçalves Castro, atleta do C. Esportivo/BG, CBF no 343874, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 115/24
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Novo Hamburgo.
Competição: Estadual Sub 15 – 2024.
Data e Local: 27/07/2024, em Bento Gonçalves.
Denunciado(s):

  1. C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 116/24
Partida: Progresso FC x EC São Luiz.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 27/07/2024, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Samuel Dummel Neuhaus, atleta do EC São Luiz, CBF no 797760, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 117/24
Partida: EC Pelotas x GE Glória.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 27/07/2024, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. João Pedro de Almeida Bueno, atleta do GE Glória, CBF no 803342, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 118/24
Partida: EC Internacional/SM x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 28/07/2024, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. Warlei Antonio de Paula, atleta do EC Pelotas, CBF no 359147, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 119/24
Partida: EC Juventude x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 29/07/2024, em Flores da Cunha.
Denunciado(s):

  1. Rafael Oliveira Pinna, atleta do EC Juventude, CBF no 669151, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 120/24
Partida: EC Internacional/SM x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 18/07/2024, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §1º (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 121/24
Partida: EC São Luiz x Grêmio FBPA.
Competição: Estadual Sub 15 – 2024.
Data e Local: 20/07/2024, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 c/c art. 191, III, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 122/24
Partida: CE Gramadense x SC Internacional.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 20/07/2024, em Gramado.
Denunciado(s):

  1. Caua de Oliveira Araujo, gandula do CE Gramadense, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, c/c 179, inc. V, ambos do CBJD;
  2. CE Gramadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 06 de setembro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF