Edital de Citação e Intimação 037/2022

  Editais de Citação e Intimação   1 Jul 2022

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA 

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Peri Silveira, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento marcada para o dia 05 de julho de 2022, às 17:00, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 115/22
Partida: EC Avenida x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 15/05/2022, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
Recorrente(s):                                         

  1. Procuradoria do TJD/FGF, entidade desportiva EC Internacional e entidade desportiva EC São Gabriel, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que acolheu a preliminar de decadência, com fulcro no artigo 169-B do CBJD;
  2. Entidade desportiva EC Avenida, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que admitiu a intervenção de terceiros do EC São Gabriel.

Porto Alegre, 01º de julho de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF