Edital de Citação e Intimação 051/2022

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 05 de setembro de 2022, às 17:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 173/22
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São José.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 19/06/2022, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Renan Chagas de Oliveira, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 600745, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (duas vezes), do CBJD;
  2. Luis Fernando Soares Reis Junior, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 567414, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 242/22
Partida: CE Aimoré x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 31/07/2022, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 243/22
Partida: EC Cruzeiro x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2022.
Data e Local: 06/08/2022, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Luiz Fernando Correa Zanetti, atleta do EC Juventude, CBF nº 764010, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 244/22
Partida: Progresso FC x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2022.
Data e Local: 06/08/2022, em Pelotas.
Denunciado(s)

  1. Rafael Gabriel Fausto Pacheco, atleta do Progresso FC, CBF nº 754288, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Kaue Aguilar Francisco, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 768066, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 245/22
Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 06/08/2022, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Pedro de Oliveira Dias, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 732316, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Pedro Schneider Couto, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 690235, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 246/22
Partida: APAFUT x Monsoon FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 06/08/2022, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Breno Augusto Lemos de Castro, atleta do Monsoon FC, CBF nº 764551, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Marco Antonio Terras Pagnussat, atleta do APAFUT, CBF nº 702974, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Doglas da Silva, atleta do Monsoon FC, CBF nº 713819, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 247/22
Partida: Cruzeiro EC/STG x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 06/08/2022, em Santiago.
Denunciado(s):

  1. Pedro Henrique Lopes Pereira, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 765927, incurso na sanção dos artigos 254-A e 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  2. Nilton Cesar Siqueira Flores, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 744352, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 248/22
Partida: GA Farroupilha x GE Bagé.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2022.
Data e Local: 07/08/2022, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. GA Farroupilha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 249/22
Partida: Progresso FC x CE Gramadense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 07/08/2022, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Matheus Starke da Silva, atleta do Progresso FC, CBF nº 746280, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 31 de agosto de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF