Edital de Intimação 043/2024

  Editais de Citação e Intimação   14 Nov 2024

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Airton Ruschel, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento do dia 19 de novembro de 2024, às 13:00, no Auditório da Federação Gaúcha de Futebol, Avenida Ipiranga no 10, Porto Alegre/RS, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 147/24
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Copa FGF – 2024.
Data e Local: 11/09/2024, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. João Lucas Feldens Catto, redistribuído para o Dr. João Batista Wolff Gonçalves de Oliveira.
Recorrente(s):

  1. Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou o Sr. Diego da Silva Costa, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 173797, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do artigo 257, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 173/24
Partida: Futebol com Vida SAF x Real SC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 21/09/2024, em Viamão.
Relatoria: Dr. Cláudio Fleck Baethgen, redistribuído para o Dr. Luiz Fernando Moreira.
Recorrente(s):

  1. Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela 1ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu o Sr. Vitor Augusto Wagner Pizzatto, atleta do Futebol com Vida SAF, CBF nº 653707, da imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/24
Partida: Veranópolis ECRC x PRS FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Recorrente(s):

  1. Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que condenou o Sr. Lucas Cavalheiro Pereira, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 650332, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD; à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258 c/c 182, face desclassificação do artigo 254-A, §3º c/c art. 157, II, todos do CBJD, totalizando suspensão de três partidas.

Processo Disciplinar nº 192/24
Partida: SC Internacional x CE Gramadense.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 16/10/2024, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Ademar Pedro Scheffler.
Recorrente(s):

  1. Jorge Andrade, diretor do SC Internacional, contra decisão proferida pela 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias e multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 243-C do CBJD, sendo aplicado o artigo 183 quanto a pena dos artigos 258-B e 243-F (duas vezes), todos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 195/24
Partida: Progresso FC x EC Cruzeiro.
Competição: Gauchão Sub 13 – 2024.
Data e Local: 19/10/2024, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Pedro Alberto de Barbosa Delgado.
Recorrente(s):

  1. Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu o Progresso FC, entidade desportiva, da imputação do artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 199/24
Partida: Real SC x EC Guarani/VA
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 19/10/2024, em Tramandaí.
Relatoria: Dr. Luiz Fernando Moreira.
Recorrente(s):

  1. Procuradoria do TJD/RS, contra decisão proferida pela 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que absolveu o Sr. Samuel Padilha dos Santos, atleta do Real SC, CBF nº 722935, da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 200/24
Partida: EC São Borja x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 20/10/2024, em São Borja.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Recorrente(s):

  1. Gustavo Dutra Silva, atleta do EC São Borja, CBF nº 800829, contra decisão proferida pela 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 14 de novembro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF