Resultado de Julgamento 004/21

  Resultado de Julgamento   12 Mar 2021

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos onze dias do mês de março de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Gilson Hermann Kroeff (Vice-Presidente), Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. João Vicente Rothfuchs e o Dr. João de Almeida Neto. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 001/21
Partida: Clube Esportivo Bento Gonçalves x Esporte Clube São José.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 27/02/2021, em Bento Gonçalves.
Relator: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Defensor do EC São José: Dr. Vinícius Adami Casal.
Denunciado(s): EC São José, entidade desportiva, absolvida quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 002/21
Partida: Grêmio Esportivo Brasil x Clube Esportivo Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 28/02/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. João Vicente Rothfuchs
Defensor do CE Aimoré: Dr. Juliano Carneiro.
Denunciado(s): CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva CE Aimoré, quanto à imputação do artigo 206 (fato 1) do CBJD, e, por unanimidade de votos, condenaram à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 206 (fato 2) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 003/21
Partida: Esporte Clube Novo Hamburgo x Esporte Clube Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 27/02/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Gilson Hermann Kroeff
O Diretor José Manoel Pereira Nunes apresentou Defesa Escrita.
Denunciado(s): José Manoel Pereira Nunes, diretor de futebol, EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.
Resultado: Por empate na votação, com fulcro no artigo 132 e parágrafos do CBJD, condenaram o diretor José Manoel Pereira Nunes, do EC Pelotas, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, §2º, II, face a desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.
A Procuradoria de Justiça Desportiva requereu lavratura de acórdão. 

Processo Disciplinar nº 004/21
Partida: Clube Esportivo Aimoré x Clube Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 03/03/2021, em São Leopoldo.
Relator: Dr. João de Almeida Neto
Defesa do CE Aimoré: Dr. Juliano Carneiro
Defesa do C Esportivo BG: Dr. Alexandre Borba
Denunciado(s): CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD; C Esportivo BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva CE Aimoré, quanto à imputação do artigo 206 (fato 1) do CBJD, e condenaram à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 206 (fato 2) do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva C. Esportivo BG, quanto à imputação do artigo 206 (fato 1) do CBJD. 

Porto Alegre, 12 de março de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF