Resultado de Julgamento 008/21

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

 Aos trinta e um dias do mês de março de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinicius Ilha da Silva (Vice-Presidente), Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e Dr. Pedro Sommer Vinagre. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e 30 minutos e findou às 15 horas e 30 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 010/21
Partida: Sport Club Internacional x Ypiranga Futebol Clube.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 14/03/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Defensor do SC Internacional: Dr. Rogério Pastl, que produziu prova audiovisual, documental e requereu a lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual, documental e testemunhal do Sr. Marcello Ignacio Domingues Neto.
Denunciado(s): SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º (duas vezes), do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva SC Internacional, à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por cada infração ao artigo 213, II, do CBJD, totalizando R$10.000,00 (dez mil reais) de multa, sem aplicação do §1º do referido artigo.

Porto Alegre, 31 de março de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF