Resultado de Julgamento 012/21

  Resultado de Julgamento   5 Mai 2021

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Aos quatro dias do mês de maio de 2021, reuniu-se em sessão virtual o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Peri Silveira, os Auditores Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior, Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, Dr. Jorge Laureano Pereira, Dr. João Vilceu Viera Soares Junior, Dra. Crishnara Nunes Marques Schacht e Dr. Marcelo Lima Bertuol. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 10 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 010/21 – Recurso Voluntário
Partida: SC Internacional x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 14/03/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
Defensor do SC Internacional: Dr. Francisco Balbuena, que requereu lavratura de acórdão.
Recorrente(s):                                         

  1. Sport Club Internacional, entidade desportiva, contra decisão que a condenou à multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por cada infração ao artigo 213, II, do CBJD, totalizando R$10.000,00 (dez mil reais).

Resultado: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário do SC Internacional, para reformar a decisão da Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do TJD/FGF e absolver o recorrente quanto à imputação do artigo 213, II (duas vezes), do CBJD.

Porto Alegre, 04 de maio de 2021. 

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF