Resultado de Julgamento 015/21

  Resultado de Julgamento   19 Mai 2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos seis dias do mês de maio de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinicius Ilha da Silva (Vice-Presidente), Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e Dr. Pedro Sommer Vinagre. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 029/21
Partida: Esporte Clube São José x Esporte Clube Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2021.
Data e Local: 19/04/2021, em Porto Alegre.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Defensor do EC São José: Dr. Vinicius Adami Casal, que produziu prova audiovisual, depoimento pessoal dos Srs. Flávio Pinheiro de Abreu e Nilton Cesar Baptista, testemunhal dos Srs. Douglas Schwengber da Silva e Marcos Roberto Caduri de Almeida, e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II; 234 e 191, III, todos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 213, II, do CBJD
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC São José, à multa de R$9.000,00 (nove mil reais), por infração ao artigo 221, face desclassificação do artigo 234, sendo absorvida a pena do artigo 191, III, com fulcro no artigo 183, todos do CBJD. 

Porto Alegre, 19 de maio de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF